Gil Sobreira
Completa hoje (05) um mês que a Justiça decretou a prisão preventiva do ex-presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Matias Olímpio, Rubens Soares Pereira de Sousa, acusado de aplicar um rombo milionário nos cofres da instituição.
O mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 05 de fevereiro pelo juiz José Sodré Ferreira Neto, da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio e o ex-presidente é considerado foragido da Justiça.
Contas foram prestadas até setembro
De acordo com o inquérito policial, o ex-presidente prestou contas até setembro e deixou de apresentá-las nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, o que ocasionou uma consulta junto à instituição financeira depositária das contas geridas, acerca de eventuais movimentações realizadas. O Fundo possui duas contas, uma que recebe os recursos provenientes das contribuições e outra para pagamentos dos benefícios.
Ex-gestor transferiu R$ 1,3 milhão para conta pessoal
Segundo os extratos bancários obtidos pela polícia, ocorreu nos últimos 03 meses várias transferências que totalizaram a quantia de R$ 1.344.600,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) da conta que recebe recursos para a conta de livre movimentação, havendo em seguida novas transferências para a conta pessoal (pessoa física) do investigado no Banco do Brasil, a mesma através da qual recebe sua remuneração.
As investigações apontam também para um súbito aumento no padrão de consumo, desproporcional entre o que o ex-gestor recebia de renda regularmente e o demonstrado.
Em 25 de janeiro de 2022, os fatos foram comunicados à polícia e efetuado o bloqueio das chaves que davam acesso às contas da instituição. Após este dia, Rubens Soares não mais compareceu ao local de trabalho, não justificando suas faltas, nem havendo informações acerca da sua localização.
Desvio de recursos
Segundo o magistrado existe um potencial desvio de recursos por parte do ex-gestor, que deveriam ser destinados ao pagamento dos benefícios correspondentes.
“Ocorre que, levando a termo a narrativa empreendida nos autos, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, deveria haver nas contas do fundo municipal a quantia de R$ 1.418.385,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais), mas teriam restado apenas R$ 73.785,00 (setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais). A diferença entre os montantes, R$ 1.344.600,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), teria sido destinada ilicitamente à conta bancária do investigado, informação extraída a partir da numeração dos documentos correspondentes às transferências virtualmente realizadas de forma espúria”, diz o juiz.
Juiz decretou prisão e indisponibilidade de bens
Além da prisão preventiva, o juiz decretou a indisponibilidade dos bens, o bloqueio de valores encontrados em contas de sua titularidade e a quebra do sigilo bancário.
Foi determinada a expedição de ofício aos cartórios de Matias Olímpio, Porto, Luzilândia, Esperantina e Teresina, para que averbem à margem das matrículas existentes em nome do requerido, a indisponibilidade de seus imóveis.
O ex-gestor deverá ser indiciado pelo crime de peculato e poderá pegar até 12 anos de cadeia.
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