O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncias contra a Prefeitura de São José do Divino, administrada pelo prefeito Assis Carvalho. A portaria nº 112.2022 foi assinada pelo procurador José Wellington de Carvalho Soares, na segunda-feira (21).
O objetivo é investigar irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) na Unidade Básica Avançada de Saúde Joana Batista Cerqueira.
De acordo com o Coren-PI, foram constatadas a inexistência de enfermeiro no período noturno, o subdimensionamento do pessoal de enfermagem, além da ausência ou inadequação de sala de paramentação e desparamentação.
O procurador destacou que se confirmadas, as irregularidades têm repercussão coletiva e envolvem interesses transindividuais de trabalhadores, como a sonegação de direitos trabalhistas assegurados em lei.
Outro lado
Procurado pelo GP1, nesta quarta-feira (23), o prefeito Assis Carvalho informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público, mas que já tem ciência dos pontos questionados pelo Coren-PI e que a UBS Joana Batista Cerqueira está passando por uma reforma e ampliação para as melhorias solicitadas.
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