Construtora ingressa com notícia-crime contra advogado em Teresina

O advogado Marcos Maciel Batista de Sousa se tornou alvo de notícia-crime ajuizada pela construtora Apus Engenharia, que o acusa de não fazer o repasse financeiro referente a construção de um imóvel. A denúncia foi protocolada no dia 5 de dezembro junto ao Juízo da Central de Inquéritos de Teresina.

O GP1 teve acesso a íntegra da notícia-crime, onde constam os detalhes do caso. O advogado assinou contrato com a Apus Engenharia para a construção de um imóvel, custeado por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

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O recurso financeiro cedido pelo banco foi depositado na conta do contratante para que ele pagasse a construtora, que ergueu o imóvel com recursos próprios até que o dinheiro fosse reposto com a transferência do pagamento, o que, segundo a denúncia, não foi realizado.

De acordo com a notícia-crime, o advogado Marcos Maciel alegou que o imóvel, depois de construído, precisava de um reparo, e condicionou a transferência do pagamento a realização desse reparo.

“O noticiado alega que é necessário fazer reparos no imóvel, com isso condicionou o repasse do recurso financeiro a realização do reparo, o que é descabido, pois, não há clausula condicionante em contrato, que legitima retenção de recurso financeiro em caso de reparo”, consta na notícia-crime.

Empresa com dificuldades financeiras

A construtora alega ainda que está passando por dificuldades financeiras, isso porque todo o capital de giro da empresa foi investido na construção do imóvel e o pagamento não foi efetuado. “O lucro que permitia a empresa continuar ‘rodando’ está em mãos do noticiado, provocando a interrupção dos serviços, problemas psicológicos, etc”, consta na notícia-crime.

Pedidos

Os advogados que representam a construtora alegaram a existência dos crimes de desvio de finalidade e de exercício arbitrário das próprias razões (fazer justiça pelas próprias mãos). Diante disso, foi pedido que a Justiça determine a abertura de inquérito policial a fim de averiguar a possível existência dos crimes citados. A empresa também pediu a intimação do advogado Marcos Maciel, para que preste os devidos esclarecimentos.

Outro lado

O advogado Marcos Maciel não foi localizado pelo GP1.