Nayrana Meireles
A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura (Progressistas), assinou decreto declarando situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi assinado no dia 3 de novembro de publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 4 de novembro de 2022.
Conforme a gestora, a decisão foi tomada levando em consideração a irregularidade da precipitação pluviométrica do último período chuvoso, bem como as elevadas perdas econômicas registradas no território atingido pela irregular distribuição de chuvas.
Desta forma, a prefeita declarou situação de emergência na zona territorial do município de Santana do Piauí e autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Defesa Civil Municipal.
Com a decisão, estão dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos. O decreto já está em vigor.
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