O desembargador Edvaldo Pereira de Moura determinou a soltura de Mauro Viana de Almeida, acusado de participar do assassinato de João Rodrigues Dias Neto, marido da secretária do Trabalho e Assistência Social de São Raimundo Nonato, Valdênia Costa, que ocorreu no dia 13 de setembro deste ano. A decisão foi dada no último dia 3 de novembro.
Nos autos, ele destacou que a participação do acusado ocorreu após dois dias do crime e sem ser apontado se o réu tinha conhecimento. Na decisão foi pontuado ainda, sua participação no crime é de menor importância e sua liberdade não colocaria em risco o andamento processual.
“Diante do fato incontestável de que a participação do paciente se deu apenas dois dias após a consumação do homicídio e de que o paciente, se é que tinha prévia ciência dos planos homicidas, teve participação efetiva de menor importância, é de se afastar o ergástulo na ausência de argumentação concreta que demonstrasse que sua liberdade poria em risco o andamento processual”, diz trecho da decisão do desembargador.
Com o habeas corpus do réu concedido, Mauro Viana de Almeida deve comparecer a cada 15 dias perante a Comarca de São Raimundo Nonato. Além disso, não pode se ausentar do município e deve ficar em recolhimento domiciliar de 20h até às 6h do dia seguinte. Em caso de mudança de endereço, a alteração deve ser comunicada à Justiça.
Mauro Viana de Almeida ainda está proibido de manter contato por todos os meios com qualquer dos envolvidos no crime imputado, bem como com familiares e pessoas próximas à vítima. Óbvia exceção se faz à sua esposa, Patrícia Ferreira Pereira, com quem reside e que também está respondendo pelo mesmo crime.
O crime
Na manhã do dia 13 de setembro, João Rodrigues Neto Dias foi assassinado a tiros, no centro do município, localizado no Sul do Piauí. O homicídio ocorreu enquanto João Rodrigues estava no centro da cidade. Ele foi abordado e logo em seguida alvejado com disparos de arma de fogo, tendo morte imediata no local do crime.
Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que ele foi morto na frente de suas filhas, enquanto estavam se deslocando em uma motocicleta modelo Honda Biz, instante em que foi abordado por um homem armado que estava a pé e o executou. Nas imagens ainda é possível ver que após o crime, o bandido corre até o final da rua e foge com a ajuda de um comparsa em uma motocicleta.
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