Topázio Figueiredo
O Grupo Especial de Fiscalização Rural, composto por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho, resgatou 16 trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Currais, no Piauí. Os trabalhadores se encontravam em situação degradante de trabalho, atuando na catação de raízes. Entre os resgatados, havia um adolescente de 17 anos.
O procurador do Trabalho Vinicius Lantyer O. Esquivel, que acompanhou a operação, afirmou que os trabalhadores estavam alojados em barracas de lona e dormiam em redes armadas abaixo das barracas. "Na Fazenda, não havia instalações sanitárias à disposição, de modo que as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. A água para consumo era armazenada em tanque pipa.Segundo os trabalhadores, a água era quente e possuía gosto de ferrugem’’, afirmou o procurador.
Além das condições precárias em torno do alojamento, as refeições eram preparadas pelos próprios empregados quando finalizavam os trabalhos e eram feitas servidas ao relento, sem qualquer cobertura, mesa ou cadeira. “O mesmo chão que acolhia o fogareiro feito com pedras servia de assento para o desjejum de todos eles”, relatou o Procurador, onde também destacou que os trabalhadores não tinham garantidos os direitos trabalhistas, como carteira de trabalho ou fornecimento de equipamento de proteção individual. “As poucas ferramentas utilizadas foram levadas até lá pelos próprios trabalhadores”, completou.
Segundo o procurador, a situação encontrada configura um caso clássico de trabalho escravo contemporâneo, no qual há a negativa de direitos básicos e a violação à dignidade humana. Em decorrência disso, fora necessária a ruptura dos contratos de trabalho pelo perigo manifesto de mal considerável, com reconhecimento da rescisão indireta. A inspeção do trabalho providenciou a emissão das guias de seguro-desemprego, efetuou o cálculo das verbas rescisórias devidas, que foram efetivamente quitadas no dia, hora e local determinados.
Na ocasião do pagamento, foi entregue ao representante da fazenda notificação recomendatória, expedida pelo Ministério Público do Trabalho, para que fossem corrigidas, imediatamente, as práticas ilícitas do empregador. Além dos autos de infração lavrados pela auditoria-fiscal, será instaurado inquérito civil para promover a integral responsabilização civil do empregador e encaminhada cópia do relatório aos órgãos competentes para a apuração de punições no âmbito criminal.
Os trabalhadores foram encaminhados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para atendimento psicossocial, cadastro e reinserção digna no mercado de trabalho. Comm esses 16 resgates, o Piauí já acumula 156 trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravidão, somente no ano de 2022.
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