Mulher é condenada a 7 anos de prisão por tráfico de drogas

O juiz Almir Abib Tajra Filho, da 7ª Vara Criminal de Teresina, condenou a ré Manoel da Guia Ribeiro Sousa, vulgo Michele, a 7 anos e 4 meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi dada nessa terça-feira, 15 de novembro.

Conforme denúncia do Ministério Público, no dia 11 de maio de 202, a guarda municipal atendeu ao chamado de populares, dando conta que um homem havia sido vítima de uma tentativa de roubo nas proximidades da Prefeitura de Teresina.

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Ao chegarem na Rua Senador Teodoro Pacheco, os guardas interceptaram uma pessoa que se identificou como Talita Ribeiro de Sousa e que, posteriormente, se apresentou com o nome de Manoel da Guia Ribeiro Sousa, vulgo Michele. Com ela foram encontrados 23 invólucros de substância semelhante a crack e a quantia de R$ 608,00 em cédulas diversas.

Em sua decisão, o juiz destacou que foram instauradas em desfavor da ré outras duas ações penais decorrentes de prisão em flagrante, por tráfico de drogas na qual já se encontra condenada em 1º grau, “revelando uma intensa atividade delinquencial, de modo que entendo adequada a imposição de regime mais gravoso”, determinando então cumprimento da pena em regime fechado, na Penitenciária Feminina.

“Vale ressaltar que apesar de se tratar de réu do sexo masculino, este possui condição peculiar de gênero e se autodeclara como do sexo feminino. Nesse sentido, observando a inteligência da ADI 4275 STF e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, observa-se que a providência mais salutar é a permanência do réu na Penitenciária Feminina”, diz trecho da decisão.