Davi Fernandes
O comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, instaurou Conselho de Disciplina contra o soldado da reserva remunerada Francisco Moreira do Nascimento, condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, o Castelinho, em 1999. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 10 de outubro.
Segundo a Portaria Nº 1372, de 03 de agosto de 2022, foram designados para o Conselho de Disciplina o major Luciano Mendes Silva, o capitão Luciano Lopes de Castro Telles e o capitão Rafael Correa Frota, que vão assumir as funções de Presidente, Interrogante/Relator e Escrivão, respectivamente. Francisco Moreira do Nascimento recebeu a condenação definitiva no dia 4 de junho de 2019 e após oito meses se apresentou na Corregedoria da PM-PI.
“Delegando aos Oficiais as atribuições que me são conferidas de Controle Disciplinar, devendo o colegiado, em um primeiro momento, em respeito à Súmula nº 591 do STJ, solicitar ao juízo competente, respeitados o contraditório e a ampla defesa, autorização para utilizar como prova emprestada os autos do processo-crime nº 0011503-14.2000.8.18.0140, oriundos da 1ª Vara do Tribunal do Júri, parte deles contido no documento de nº 5063504, e ao final, emitirem relatório, com parecer conclusivo pela culpabilidade ou não do imputado e sua consequente capacidade de permanência ou não na instituição”, diz trecho da portaria.
Conforme o art. 96 do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí, o Conselho de Disciplina dispõe de um prazo de 90 dias, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, para a conclusão dos trabalhos relativos ao processo, deliberação, confecção, leitura e remessa do relatório conclusivo.
Condenação e crime
No dia 24 de setembro de 2015, o ex-coronel José Viriato Correia Lima, a professora aposentada Ana Zélia Correia Lima Castelo Branco e o policial militar da reserva Francisco Moreira do Nascimento foram julgados e condenados pelo assassinato do engenheiro Castelinho em 1999.
O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri de Teresina e Ana Zélia foi condenada a sete anos e seis meses em regime semiaberto, Correia Lima foi condenado a 25 anos de reclusão em regime fechado e Francisco Moreira pegou 23 anos, também em regime fechado.
Castelinho foi assassinado a tiros durante uma caminhada na Rua Sabá Said, na zona Leste de Teresina. Ana Zélia, esposa de Castelinho, e Correia Lima foram os mandantes do crime. Já Francisco Moreira foi o responsável pela execução. Ana Zélia temia o divórcio e entrou em contato com Correia Lima para encomendar a morte do marido. Ela teria pago R$ 70 mil para Correia Lima, que encomendou o executor.
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