Wanessa Gommes
O GP1 obteve com exclusividade, relatório da Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), que embasou inquérito policial aberto para investigar a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, contra a Lei de Licitação, de organização criminosa e peculato ocorridos no município de Barras, envolvendo a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro), comandada pela secretária Simone Pereira, e a empresa Marathaoan Construções LTDA, que tem como sócia Edneida do Rêgo Fortes de Carvalho e Silva, esposa do prefeito de Barras, Edilson Capote.
O inquérito foi instaurado no dia 19 de fevereiro de 2021 após requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, por suspeitas de fraudes em processos licitatórios da Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer, atual Seagro.
Empresa Marathaoan Construções
De acordo com o inquérito, durante as investigações foi constatado que a empresa Marathaoan Construções LTDA foi aberta em maio de 2017 e que possui como sócias Edneida do Rêgo Fortes de Carvalho e Silva, esposa do prefeito de Barras, Edilson Sérvulo, o Edilson Capote, e Francisca Oliveira da Silva. A Polícia Civil apurou ainda, através do Ministério do Trabalho e Emprego, que não foram identificados funcionários vinculados à empresa e no Infoseg também não foram localizados bens, imóveis e veículos vinculados à empresa.
“Informamos que, segundo os dados do sistema Rais/Caged do Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa citada não possuiu ou possui funcionário vinculado e não identificamos engenheiro civil, técnico de edificações ou outro profissional correlato que atuou nas obras", diz trecho do relatório da Inteligência da Polícia Civil.
Licitações somam mais de R$ 2 milhões
Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a empresa Marathaoan Construções LTDA venceu três licitações realizadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer (atual Seagro), nos valores de R$ 805.568,56, R$ 774.790,97 e R$ 854. 354,37, que juntos somam o montante de R$ 2.434.713,90 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e treze reais e noventa centavos).
Os três contratos possuíam o mesmo objeto: execução de pavimentação em paralelepípedo nos municípios de Matias Olímpio e Barras.
Empresa Liderança Construtora
O inquérito revela ainda que, nessas licitações junto a Seagro, a empresa Marathaoan Construções LTDA foi representada pelo contador Evaldo Roberto Silva, proprietário da Liderança Construtora, empresa esta que também possui contrato com a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.
Endereço suspeito
Ainda durante as investigações, a Polícia Civil recebeu informações de populares que o endereço que consta como sendo da empresa Marathaoan Construções é, na verdade, um imóvel que pertence ao prefeito de Barras, Edilson Capote. "Há grandes indícios de falta de capacidade técnica e operacional desta empresa, pois em diligências de campo realizadas no local informado no CNPJ, não há qualquer identificação de funcionamento da empresa no local. E populares informaram que a residência pertence a Edilson Sérvulo de Sousa”, diz trecho do relatório.
Indícios de fraude
Com base nas investigações, relatório parcial do setor de Inteligência da Polícia Civil apontou, no dia 1º de dezembro de 2021, indícios de fraude ou frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios para a contratação da empresa Marathaoan Construções LTDA, mediante ajuste ou combinação, com intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente de adjudicação do objeto de licitação.
O que diz Simone Pereira
A secretária Simone Pereira disse que desconhece o resultado do inquérito aberto pela Polícia Civil. "Eu não fui notificada em relação a isso. Alguns funcionários foram lá prestar depoimento, levaram o processo [licitatório] e pronto, só isso. Mas não houve nenhuma notificação relacionada a resultado de inquérito, realmente não tenho conhecimento", afirmou.
O que diz Edilson Capote e Edneida do Rêgo Fortes
Em nota, a assessoria de Edilson Capote e Edneida do Rêgo Fortes esclareceu que na época dos contratos o prefeito não administrava a cidade. Segundo a assessoria, é natural que a sede da empresa citada funcione em um imóvel pertencente ao gestor, tendo em vista que a firma tem sua esposa como sócia. “A assessoria de imprensa do prefeito de Barras informa que na época dos contratos, Edilson Sérvulo não administrava a cidade. A esposa dele era sócia da empresa citada, que seguiu todo o rito legal referente ao processo de contratação. Sobre o funcionamento da empresa em um endereço pertencente a Edilson, nada mais óbvio que as empresas funcionem em endereços pertencentes aos proprietários”, diz a nota.
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