O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de demora na realização de necropsias e na liberação de corpos no Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba, no litoral piauiense.
O promotor de Justiça, Rômulo Cordão, titular da 8ª promotoria, afirmou que foi até o local após as denúncias e encontrou diversas irregularidades no prédio. Entre as deficiências apresentadas pelo MP estão a falta de motoristas e de auxiliares de necropsia, descumprimento injustificado da escala de plantão por legistas e a precariedade estrutural na sede do IML de Parnaíba.
“Trata-se de serviço essencial, que não pode sofrer interrupção. Nada justifica que o cidadão procure a repartição e não consiga atendimento em tempo razoável. Nossa missão é fiscalizar e verificar como o IML está funcionando, e responsabilizar quem eventualmente está provocando falhas, pois constatamos que decorreram longos períodos de tempo para liberação de corpos, em prejuízo das famílias atendidas”, pontuou o promotor de Justiça.
A necropsia é um importante procedimento médico que busca identificar a causa da morte de um indivíduo, sendo o corpo deste não liberado até a conclusão do procedimento.
Outro lado
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI) afirmou que tem conhecimento do caso e que ocorreu uma situação pontual com o médico de plantão, o que já foi solucionado, segundo a nota encaminhada pelo Departamento de Polícia Técnico-Científica.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Piauí tem conhecimento do fato e informa que o quadro de médicos Legistas na cidade de Parnaíba é suficiente para as demandas da região. Ocorreu uma situação pontual com o médico de plantão que prontamente foi solucionada pelo coordenador da região, os exames foram feitos e houve a liberação para as famílias. A direção do DPTC está trabalhando para minimizar os imprevistos e todos os casos serão devidamente apurados para os devidos esclarecimentos.
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