O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (DEM), firmou quatro contratos com a mesma empresa por meio do Pregão Eletrônico 060/2021 para aquisição de mais de R$ 1,2 milhão em combustíveis.
Os quatro contratos foram firmados com a empresa V. Machado & Cia LTDA, de nome fantasia Posto Auto Car, localizada na Avenida Princesa Isabel, na cidade de Parnaíba.
O primeiro contrato, no valor de R$ 267.750,00 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) foi firmado para aquisição de gasolina comum, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Prefeitura de Parnaíba.
O segundo contrato, no valor de R$ 474.075,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setenta e cinco reais), foi assinado para aquisição de óleo diesel, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Prefeitura de Parnaíba.
O terceiro contrato, no valor de R$ 268.050,00 (duzentos e sessenta e oito mil e cinquenta reais), foi firmado para aquisição de gasolina e comum e óleo diesel S10, também para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Prefeitura de Parnaíba.
Já o quarto contrato, no valor de R$ 270.900,00 (duzentos mil e novecentos reais), foi assinado para aquisição de gasolina comum, para atender as necessidades da Vigilância Sanitária de Parnaíba.
Ao todo, o Posto Auto Car vai receber da Prefeitura de Parnaíba o montante de R$ 1.280.775 (um milhão, duzentos e oitenta mil, setecentos e setenta e cinco reais).
Os contratos foram assinados pelo prefeito Mão Santa no dia 20 de agosto e valem até 31 de dezembro. Os extratos dos contratos foram publicados no Diário Oficial do Município de Parnaíba.
Confira aqui os extratos dos contratos
Outro lado
Procurada nesta segunda-feira (20), a chefe do setor de licitações Zulmira, informou que não se pode dizer que a Secretaria de Saúde irá utilizar todo esse quantitativo por se tratar de um contrato com base em uma estimativa calculada pela secretaria, haja vista que não é possível ter um quantitativo mensal exato, pois tudo é de acordo com as necessidades da secretaria contratante.
Confira a nota na íntegra:
Inicialmente, esclarecemos que os contratos a que o(a) senhor(a) se refere, foram firmados pela Secretaria de Saúde e não são em número de 2, e sim 4, conforme podem ser verificadas as publicações no DOM do dia 14/09/2021, pág. 4.
Informamos, ainda, que não se pode dizer que a Secretaria de Saúde irá utilizar todo esse quantitativo por se tratar de um contrato com base em uma estimativa calculada pela secretaria, haja vista que não é possível ter um quantitativo mensal exato, pois tudo é de acordo com as necessidades da secretaria contratante.
Os contratos são para atender toda a frota da Secretaria de Saúde, que vai desde os serviços administrativos, Postos de Saúde, Ambulâncias, SAMU e o Ônibus que viaja de domingo a quinta-feira levando pacientes pra Teresina.
Os quatro contratos compreendem toda a frota da Secretaria de Saúde, conforme citado acima.
Como se pode observar, ao analisar os extratos dos 04 contratos publicados no DOM do dia 14/09/2021, pág. 4, os mesmos citam todos os veículos abarcados pelos respectivos contratos.
A respeito de maiores detalhes, somente a Secretaria de Saúde poderá informar, posto que a demanda é estimada por ela e a Central de Licitações e Contratos Administrativos é responsável apenas pela realização do certame (pregão eletrônico), que ocorreu para registro de preços, com vigência de 12 meses da Ata de registro, bem como pela liberação e confecção dos contratos solicitados pela secretaria competente.
Como Gestora da Central de Licitações e Contratos Administrativos entendo serem estas as informações necessárias ao esclarecimento a respeito dos 04 contratos firmados entre a Secretaria de Saúde e a empresa V. Machado & Cia. Ltda.
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