O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, abriu procedimento administrativo para monitorar a reorganização da rede hospitalar do município de Teresina. A portaria foi assinada nesta quarta-feira (01).
De acordo com o promotor, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina está em processo de reorganização da estrutura hospitalar e ambulatorial, com alterações em relação aos atendimentos de urgência, emergência, leitos clínicos e ambulatoriais. Diante disso, cabe ao Ministério Público acompanhar todo esse processo.
O representante do órgão ministerial ressaltou que é imprescindível “o monitoramento deste planejamento, a fim de se evitar que haja qualquer prejuízo na prestação do serviço público de saúde da Capital, do qual dependem não somente os residentes em Teresina, mas nas cidades circunvizinhas”.
Extinção de maternidades
O promotor informou na portaria que já foram realizadas duas audiências públicas virtuais no mês passado, quando surgiu a notícia da desativação de maternidades públicas municipais.
“Nos debates realizados na audiência pública realizada em 31 de agosto de 2021, ficou determinado que a realização de tais audiências será periódica, a fim de acompanhar permanentemente o processo de reorganização da estrutura hospitalar de Teresina que está sendo promovida pela FMS, garantindo-se a realização do diálogo, a equalização de ideias e sugestões e a participação da sociedade, diretamente ou através dos órgãos representativos”, detalhou o promotor Eny Marcos.
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