Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento administrativo para investigar contrato da Prefeitura de Coivaras, administrada pelo prefeito Marcelino Almeida (PT), após matéria do GP1. A portaria nº 044/2021 foi assinada pelo promotor de Justiça, Paulo Rubens Parente Rebouças, no dia 31 de agosto.
O procedimento vai apurar a contratação da empresa D V dos Santos (Vale Representações e Empreendimentos) - ME, situada na cidade de Bom Jesus, por meio de Pregão Presencial pelo valor de R$ 970.192,14 (novecentos e setenta e mil, cento e noventa e dois reais e quatorze centavos) para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Prefeitura de Coivaras e suas secretarias.
O contrato foi assinado pelo prefeito Marcelino Almeida no dia 20 de abril e a vigência do contrato é de 12 meses. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 23 de abril.
Como fonte de recursos, a Prefeitura de Coivaras utilizou o Orçamento Geral do Município/ FPM, Fundeb, FUS, FMAS, PAB, SUAS, ICMS, RP e outros.
Recomendação
O promotor também expediu recomendação ao prefeito Marcelino Almeida para que adote medidas quanto a equipe de licitação, em especial a que elabora os Editais Públicos, disponibilizando equipe de apoio técnico para mensurar, de maneira adequada, os quantitativos nas aquisições públicas.
Ao prefeito também foi recomendado para que toda a qualquer contratação pública mediante licitação pública ou de forma direta (dispensa ou inexigibilidade), seja alvo de estudo técnico que aponte as soluções adequadas e que os quantitativos sejam devidamente planejados pela administração pública, ofertando justificativa suficiente em relação aos preços e ao quantitativo dos produtos, especialmente fundamentando adequadamente os requisitos essenciais, tais quais (I) a real necessidade de aquisição do material; (II) as especificações técnicas; (III) o quantitativo demandado, que deve se pautar no histórico comprovado de sua anterior utilização pelo órgão, sendo vedada a adoção de quantitativos arbitrários que podem, em última análise, até mesmo levar a uma eventual anulação dos procedimentos licitatórios.
Prefeito já é alvo do Ministério Público
No dia 27 de maio, a promotora Denise Costa Aguiar abriu procedimento para investigar a contratação de um escritório de advocacia de Salvador pelo prefeito de Coivaras, Marcelino Almeida de Araújo.
A notícia de fato foi aberta após matéria publicada no GP1 informando sobre a contratação do escritório Ursula Correa Sociedade Individual de Advocacia- ME por R$ 30 mil. O contrato foi assinado pelo prefeito Marcelino Almeida no dia 12 de abril e tem vigência de 12 meses.
Outro lado
O prefeito Marcelino Almeida não foi localizado pelo GP1.
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