Wanessa Gommes
O prefeito de Miguel Leão, Roberto Cesar de Área Leão Nascimento, mais conhecido como Robertinho (Progressistas), decretou estado de calamidade pública no município devido a pandemia de covid-19. O decreto foi assinado no dia 29 de julho e publicado no Diário Oficial dos Municípios dessa terça-feira (03).
Confira aqui o decreto
Segundo o prefeito, o agravamento da crise causada pela pandemia de coronavírus impõe, entre outros, o aumento de gastos públicos e a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, já declarado de importância internacional.
Além disso, são necessários todos os esforços de reprogramação financeira que serão empreendidos para ajustar as contas municipais, objetivando manter a regularidade da prestação dos serviços públicos e ao mesmo tempo, intensificar as ações para o enfrentamento a pandemia de covid-19.
Desta forma, o prefeito Robertinho decretou estado de calamidade pública em Miguel Leão em razão do agravamento da crise causada pela pandemia de covid-19 e autorizou os órgãos do Poder Executivo Municipal a adotar medidas excepcionais necessárias para impedir a disseminação do vírus.
O prefeito ressaltou que o Poder Executivo Municipal solicitará, por meio de Mensagem do enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), o reconhecimento do estado de calamidade pública. O decreto já está em vigor.
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