Wanessa Gommes
O prefeito de Picos, Gil Paraibano (Progressistas), contratou uma empresa por meio do Pregão Presencial 039/2021 por mais de R$ 3 milhões para aquisição de lâmpadas de led para o fundo municipal de iluminação pública.
O contrato foi firmado com a empresa Reinaldo R Teixeira, de nome fantasia Reinaldo Construções, localizada na Rua Coronel Luiz dos Santos, no centro de Picos, pelo valor de R$ 3.042,979,20 (três milhões, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
O GP1 apurou junto a uma distribuidora que uma luminária de led para poste de iluminação pública 100W custa em torno de R$ 328,70, enquanto as luminárias led 150W e 200W custam R$ 422,95 e R$ 498,45, respectivamente. No entanto, a luminária de 100W adquirida pela Prefeitura de Picos custou R$ 410,17. Já as luminárias de 150W e 200W, foram compradas por R$ 541,79 e R$ 663,71 por Gil Paraibano.
O contrato foi assinado pelo prefeito Gil Paraibano no dia 30 de julho e vale até o dia 31 de dezembro de 2021. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 02 de agosto.
Valores estão acima do normal
No dia 02 de agosto de 2021, o prefeito de Jatobá do Piauí, Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, firmou contrato com a empresa I Segurança e Inteligência Eireli, para aquisição de luminárias públicas led de 50W e 100W. Cada unidade saiu por R$ 150,00 e R$ 198,00, respectivamente, valores bem abaixo das luminárias adquiridas pela Prefeitura Municipal de Picos.
Confira o extrato do contrato da Prefeitura de Jatobá do Piauí
Confira o extrato do contrato da Prefeitura de Picos
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Picos informou que os valores obtidos pelo Município de Picos para realização do procedimento licitatório supracitado, foram apurados através de ampla pesquisa de mercado.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS, estado do Piauí, por meio de Nota Oficial, presta esclarecimentos à sociedade acerca da realização de procedimento administrativo cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para aquisição de lâmpadas de LED, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Iluminação Pública de Picos/PI – FUMIP, em atenção a notícia veiculada pela imprensa. Destaca-se que a pesquisa de mercado é um processo obrigatório que antecede as contratações da Administração Pública, na fase interna da licitação, e os valores obtidos, pelo Município de Picos, para realização do procedimento licitatório supracitado, foram apurados através de ampla pesquisa de mercado, como preceitua a Lei n° 8.666/93. Nesta senda, necessário esclarecer que a contratação se deu após a instrução de regular processo licitatório na modalidade Pregão, no qual houveram várias empresas interessadas, havendo competitividade e ampla concorrência, assim, os valores baixaram ainda mais em sessão pública, e ao final a firma licitante contratada apresentou a melhor proposta para o Município e toda a documentação pertinente, sendo declarada vencedora do procedimento licitatório nos termos da legislação vigente. Quanto a questionamentos acerca dos valores de luminárias de LED, o critério utilizado pela reportagem veiculada é somente a quantidade de Watts, ocorre que este não é o único critério a ser analisado, principalmente na esfera pública, que é regida pelo princípio da economicidade nas contratações públicas. Ou seja, deve-se ficar atento à quantidade de luz que o projeto entrega com o menor consumo mensal. Portanto, devem ser levados em consideração os critérios de: iluminação (quantidade de lumens), qualidade, durabilidade, quantitativos e o local de entrega. Destarte, é importante destacar que os valores obtidos pela reportagem não podem ser utilizados como referência, tanto pela falta de especificações técnicas, como pela distância entre os municípios da comparação, Jatobá do Piauí e Picos, que ficam a 438,7 km (6 h 21 min de viagem), enquanto Jatobá do Piauí, fica a 137,7 km (2 h 10 min de viagem) da capital Teresina, Picos fica a 329,0 km (5 h 6 min). Com efeito, todos os processos e ações da Prefeitura Municipal obedecem aos princípios previstos constitucionalmente, especialmente aos da legalidade, eficiência e transparência, bem como o planejamento das aquisições públicas, com a finalidade de prestar contas do trabalho e das ações a toda população.
Atenciosamente.
Picos/PI, 25 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL PICOS/PI
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