O prefeito de Porto, Dó Bacelar (Progressistas), declarou situação de emergência no município devido a agravação da crise causada pela pandemia do coronavírus.
Confira aqui o decreto
O prefeito justificou que há a extrema necessidade de ampliar as medidas preventivas e de combate ao coronavírus (covid-19), realizando a aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual (EPI), além da contratação de pessoal específico, dando assistência em geral para a população de Porto.
Desta forma, o prefeito Dó Bacelar declarou situação de emergência em saúde pública no município de Porto pelo prazo de 90 dias e autorizou a Secretaria Municipal de Saúde a editar atos normativos complementares necessários à execução do decreto.
O decreto foi assinado pelo prefeito Dó Bacelar no dia 05 de junho e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 07 de julho de 2021.
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