O prefeito de Oeiras, Zé Raimundo (Progressistas), assinou nesta quarta-feira (07) um novo decreto prorrogando as medidas restritivas na cidade até o dia 15 de julho, para o enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19). Dentre as restrições, está a proibição da apresentação de bandas e utilização de paredões de som em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
Confira aqui o decreto.
De acordo com o decreto municipal assinado pelo prefeito, bandas compostas por até dois músicos poderão se apresentar nos estabelecimentos já mencionados.
A determinação reforçou o impedimento de festas e aglomerações de pessoas além do limite máximo de 50% da capacidade nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, em horário de atendimento fixado até meia-noite.
“Os estabelecimentos que não respeitarem o disposto neste Decreto serão devidamente autuados, penalizados e repassados os casos a autoridade policial competente que por sua vez tomará as medidas necessárias quanto aos equipamentos de som não permitidos”, diz um trecho do decreto.
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