A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência na cidade de Dirceu Arcoverde. O decreto do Governo Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e assinado pelo secretário Alexandre Lucas Alves.
Confira aqui o decreto.
De acordo com o decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a inclusão de Dirceu Arcoverde na situação de emergência ocorre devido à seca que atingiu o município e faz com que o Estado do Piauí chegue ao total de 52 cidades nessa condição.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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