Nayrana Meireles
A prefeita de São Miguel da Baixa Grande, Maria da Conceição Mendes Teixeira (PTB), mais conhecida como Dona Conceição, enviou nota de esclarecimento ao GP1 nesta quinta-feira (27), a respeito da matéria intitulada “Prefeita Dona Conceição vai gastar R$ 750 mil com combustíveis”.
De acordo com a prefeita Dona Conceição, a escolha da modalidade Pregão Presencial é a que mais se adequa para aquisição do objeto do certame. Além disso, segundo a prefeita, a prefeitura tem o poder discricionário para decidir sobre as modalidades licitatórias de acordo com sua necessidade e conveniência.
A prefeita Dona Conceição garantiu que o valor da contratação se encontra dentro dos padrões atuais referentes ao valor do combustível e ressaltou que a modalidade licitatória escolhida também observa o melhor preço para a Administração Pública, a fim de evitar custos desnecessários e destoantes do planejamento orçamentário do município.
Confira a nota de esclarecimento na íntegra abaixo ou clique aqui
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI vem a público esclarecer sobre a notícia veiculada no portal eletrônico GP1 Piauí, que recentemente publicou o relato de gastos desta prefeitura para a compra de combustíveis, assim como questionou o procedimento licitatório escolhido para a aquisição de bens, qual seja pregão presencial.
Pois bem, sabe-se que, em atendimento ao §2º do Art. 1.º do Decreto 5.504/05, a inviabilidade da utilização do pregão na forma eletrônica deverá ser justificada, o que esta Prefeitura, de plano, o fez, tendo em vista a urgência na aquisição do bem, a ausência de frustração da concorrência e as condições locais da rede mundial de computadores.
Verifica-se, portanto, que o principal aspecto a ser observado no que se refere à escolha opção pela modalidade de pregão presencial, é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade.
Além disso tem se observado através de acompanhamento de pregões eletrônicos que, embora esta modalidade tenha sido concebida para agilizar os procedimentos, há excessiva demora em suas conclusões, dado ao grande volume de empresas que declinam de suas propostas, o que, frisa-se, não ocorre na forma presencial.
Sendo assim, a escolha da modalidade Pregão Presencial foi a que melhor e mais adequa para a aquisição do objeto do certame, ademais a Administração Pública tem o poder discricionário para decidir sobre as modalidades licitatórias de acordo com sua necessidade e conveniência, desde que motivadas, conforme descrito acima.
No que tange ao valor da contratação, este encontra-se dentro dos padrões atuais referentes ao valor do combustível, pois é de conhecimento público que seu valor encontra-se em constante crescente. Assim como, importa ainda ressaltar que a modalidade licitatória escolhida também observa o melhor preço para a Administração Pública, a fim de evitar custos desnecessários e destoantes do planejamento orçamentário desta municipalidade.
Desta feita, cumprido os esclarecimentos pertinentes ao caso, a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande/PI coloca-se à disposição da população e dos órgãos responsáveis para prestar qualquer outro esclarecimento pertinente.
São Miguel da Baixa Grande – PI, 27 de maio de 2021.
Maria da Conceição Mendes Teixeira
Prefeita Municipal de São MIguel da Baixa Grande-PI
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