Nayrana Meireles
Brunno Suênio
Os policiais da Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR) em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriram na manhã desta terça-feira (25) mandados de busca e apreensão em uma única residência, localizada na zona norte de Teresina, onde funcionavam três empresas alvos da Operação Entrelaçados, deflagrada nesta manhã.
Os investigadores da DECCOR conseguiram identificar que dois irmãos eram responsáveis pelas empresas Ampliar Distribuidora, Expandir Distribuidora e F&P construtora e Locação. Concomitantemente, os policiais foram ainda na sede da Ômega Hospitalar, outro alvo da investigação que apurou que a empresa é administrada por um empresário, mas tendo como responsável legal um laranja.
Também foram alvos da operação as empresas Du Vale Distribuidora, Bless Distribuidora e Prospetity Distribuidora, todas localizadas em um mesmo endereço na cidade de José de Freitas.
No endereço, que fica na Rua Coelho de Resende, bairro Marquês, zona norte de Teresina, os policiais analisaram vasta documentação, que foi apreendida e encaminhada para a sede da Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
Os levantamentos mostraram que as empresas possuíam estreita ligação e muitas vezes venceram licitações de 2017 a 2020, recebendo a quantia aproximada de R$ 16 milhões no decorrer desse período, somente do município de Batalha. Os responsáveis pelas empresas poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, associação criminosa.
Entenda o caso
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), em trabalho conjunto com o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Entrelaçados na manhã desta terça-feira (25), com o objetivo de investigar um grupo criminoso acusado de promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no município de Batalha-PI, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate a covid-19.
Ao todo, foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão contra sete empresas e três agentes públicos nas cidades de Barras, José de Freitas e Teresina.
A CGU informou que a investigação foi iniciada a partir de uma notícia de fato encaminhada pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, que teve como base relatório elaborado pela Polícia Civil. A CGU fez levantamentos adicionais e analisou o Pregão Presencial nº 19/2020.
A licitação envolveu o valor total de R$ 1.242.694,00, sendo referente à aquisição de 33 itens, entre equipamentos de proteção individual (EPIs), suprimentos hospitalares, medicamentos e testes rápidos para detecção da covid-19. A aquisição foi custeada com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
As análises acerca do Pregão Presencial nº 19/2020 revelaram sobrepreço na contratação, estimado em R$ 696.536,00, vínculos entre as empresas contratadas, ausência de pesquisa de preços para a definição dos valores máximos admitidos para os 33 itens licitados, além de irregularidades no processo licitatório, as quais, quando tratadas em conjunto, representam forte indício de ter havido atuação em conluio entre os licitantes e o pregoeiro, que pode ter sido o causador do referido prejuízo aos cofres públicos.
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