Brunno Suênio
Germana Chaves
Jeyson Moraes
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), em trabalho conjunto com o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Entrelaçados na manhã desta terça-feira (25), com o objetivo de investigar um grupo criminoso acusado de promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no município de Batalha-PI, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate a covid-19.
Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão contra sete empresas e três agentes públicos nas cidades de Barras, José de Freitas e Teresina. Entre os alvos da operação está a empresa Ômega Hospitalar, localizada na Avenida Miguel Rosa, centro-sul de Teresina.
Segundo a CGU, a operação visa combater irregularidades, como superfaturamento de produtos, praticadas pela Prefeitura Municipal de Batalha, na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), suprimentos hospitalares, medicamentos e testes rápidos para detecção da covid-19. Atualmente a cidade é administrada pelo prefeito Zé Luiz do Frango (PP).
A Justiça também determinou o afastamento cautelar do pregoeiro de Batalha e presidente da Comissão de Licitação de Batalha (PI). Investigadores e auditores encontraram indícios de que ele ocupava o cargo de forma irregular, podendo estar diretamente envolvido nas supostas fraudes investigadas.
Investigações apontaram superfaturamento em contrato
A CGU informou que a investigação foi iniciada a partir de uma notícia de fato encaminhada pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, que teve como base relatório elaborado pela Polícia Civil. A CGU fez levantamentos adicionais e analisou o Pregão Presencial nº 19/2020.
A licitação envolveu o valor total de R$ 1.242.694,00, sendo referente à aquisição de 33 itens, entre equipamentos de proteção individual (EPIs), suprimentos hospitalares, medicamentos e testes rápidos para detecção da covid-19. A aquisição foi custeada com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
As análises acerca do Pregão Presencial nº 19/2020 revelaram sobrepreço na contratação, estimado em R$ 696.536,00, vínculos entre as empresas contratadas, ausência de pesquisa de preços para a definição dos valores máximos admitidos para os 33 itens licitados, além de irregularidades no processo licitatório, as quais, quando tratadas em conjunto, representam forte indício de ter havido atuação em conluio entre os licitantes e o pregoeiro, que pode ter sido o causador do referido prejuízo aos cofres públicos.
Mesmo endereço
Os levantamentos preliminares feitos pela DECCOR e pelos órgãos de controle mostraram que as empresas alvo da operação possuem estreita ligação entre si, algumas dividindo, inclusive o mesmo endereço, e sendo administradas por familiares próximos. Dados apontam que elas venceram licitações de 2017 a 2020, recebendo entre R$ 3 e 4 milhões por ano só do município de Batalha.
Empresas sem capacidade de operar
A investigação apontou que, aparentemente, as empresas não possuem capacidade operacional para o fornecimento dos materiais licitados (material de limpeza, papelaria e medicamentos). Uma delas não possui sequer funcionário contratado.
Favorecimento
Foram encontrados indícios de favorecimentos escusos, haja vista que, algumas pessoas jurídicas foram recém-criadas e mesmo assim conseguiram vencer certames para fornecimento de grande quantidade de produtos. Também há suspeita de combinação de preços entre os licitantes para escolha dos vencedores.
Entrelaçados
O nome da operação é uma referência ao estreito laço familiar mantido entre os supostos empresários e suas empresas.
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