Aprovada lei que reconhece atividade física como essencial em Eliseu Martins

A Câmara Municipal de Eliseu Martins aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei que reconhece a atividade física como serviço essencial no município. O projeto é de autoria do vereador João Rildo Gomes Silva Júnior (PSD).

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da cidade e determina que as atividades fisicas sejam reconhecidas como essenciais, desde que sejam orientadas por profissionais de Educação Física. A intenção é que essas atividades atuem como forma de prevenir doenças físicas ou mentais no município.

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“Fica reconhecida a prática de atividades físicas, orientadas por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de Eliseu Martins PI e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Eliseu Martins mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, diz trecho do projeto.

Para a realização das atividades, a nova lei também determina que sejam feitas as medidas de contenção e também limitação de pessoas em espaços como academias, para que assim, seja evitada a propagação da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

“Poderá ser realizada a limitação do número de pessoas, além de adotadas medidas de contenção sanitárias objetivando impedir a propagação de doenças, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada em normas sanitárias e de segurança pública, a qual indicará a extensão, motivos e critérios técnicos e científicos a serem seguidos”, destaca a lei.

Além de Eliseu Martins, Simplício Mendes; Bertolínia; Floriano e Teresina já reconheceram a atividade física como essencial.

Articulação nos municípios

A lei que reconhece atividade física como essencial faz parte de um esforço liderado pelo professor Demóstenes Ribeiro, que tem viajado pelos municípios do Piauí para dialogar com os vereadores. Bertolínia foi a primeira cidade do Piauí a ter a lei sancionada.