Wanessa Gommes
O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a Prefeitura de Nazaré do Piauí, administrada pelo prefeito Nonato de Abílio, acusada de conduta antissindical. A portaria foi assinada no dia 16 de abril pelo procurador José Wellington de Carvalho Soares.
O objetivo é investigar conduta antissindical consistente em alterar, de maneira arbitrária e injustificada, a lotação do atual vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Nazaré do Piauí com finalidade de persegui-lo e impedi-lo de exercer livremente as atribuições de dirigente sindical.
A prefeitura também é acusada de ter determinado injustificadamente a suspensão do desconto em folha, com consequente repasse ao sindicato, dos valores das contribuições associativas dos servidores filiados ao sindicato.
O procurador destacou na portaria que é atribuição do Ministério Público do Trabalho promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho.
Outro lado
Procurado, na manhã de segunda-feira (19), o secretário de Administração, Douglas Franco, negou as denúncias e que não houve mudança de lotação do servidor, mas apenas um remanejamento.
"Não houve mudança de lotação, visto que desde a sua posse como servidor do município, a lotação dele sempre foi zona rural e ele continua em zona rural. A turma que ele anteriormente ministrava aula, não houve o número suficiente de alunos para formar turma em 2021, em contrapartida, em outra comunidade, com a mesma distância, houve o aumento de turma, então houve apenas esse remanejamento diante da necessidade. Com relação aos descontos, não posso passar mais informações porque, na época, eu não estava na pasta", explicou.
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