O prefeito de Passagem Franca do Piauí, Saulo Trajano (PT), contratou sem licitação uma construtora para realizar reforma emergencial em uma escola do município. O contrato foi assinado no dia 12 de fevereiro deste ano e o extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na edição do dia 15 de março.
De acordo com o documento, Saulo Trajano assinou contrato com a construtora Cunha Moura LTDA, cuja sede fica situada no município de Água Branca, para fazer uma reforma emergencial na Escola Municipal Átila Lira.
O gestor pagou a importância de R$ 159.245,48 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para a construtora. A vigência do contrato é de 90 dias.
Segundo o extrato do contrato, os recursos utilizados no pagamento são oriundos do Orçamento Geral do Município.
O documento não apresenta justificativa para a contratação na modalidade dispensa de licitação, nem explica o porquê de a reforma na escola ser considerada emergencial, visto que as aulas estão suspensas por conta da pandemia da covid-19.
Outro lado
O GP1 conversou com o prefeito Saulo Trajano na noite desta sexta-feira (16). Ele explicou que, na ocasião em que foi firmado o contrato, o município se preparava para retornar com as aulas presenciais, como chegou a acontecer em algumas cidades do estado, e por isso a urgência na reforma da escola.
“Quando a gente fez o contrato as aulas estavam previstas para começar no final do mês de março e a escola estava com a estrutura toda comprometida. A gente fez o contrato e realizamos a reforma da escola, que ficou no padrão de qualquer escola particular de Teresina. Fizemos toda a reforma porque acreditamos que a educação é a base do desenvolvimento do município”, ressaltou.
O gestor esclareceu que a dispensa se licitação se deu justamente por conta da urgência. “Fizemos a dispensa de licitação justamente por isso, porque as aulas iriam começar e as escolas estavam completamente sem estrutura, até então as escolas de Teresina e em todo o Piauí já tinham reiniciado as aulas e a gente não tinha condição de iniciar por conta disso”, finalizou.
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