Gil Sobreira
Wanessa Gommes
O Ministério Público se manifestou favoravelmente à revogação da prisão preventiva do vereador de São João da Serra, Marcelo Milanês (Progressistas) e a substituição por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, em manifestação juntada aos autos no dia 07 de abril pelo promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, da promotoria de Castelo do Piauí/PI.
O vereador é acusado, juntamente com Gilvan Pereira da Silva, de fornecer todo o apoio logístico para viabilizar a ação criminosa, disponibilizando armas e informações privilegiadas a Francisco Júnior Barbosa, conhecido como “Mad Max”; Francisco das Chagas Marques da Rocha, conhecido como “Anderson”; Rafael da Silva Costa, conhecido como “Nego Bala” e Antônio Francisco Lisboa Alves, também denunciados, que invadiram a casa do empresário, após escalarem o muro e adentrarem pela janela.
Marcelo Milanês foi denunciado por roubo majorado à casa do empresário de transportes Francisco Paulo Candido da Silva, com concurso de pessoas e pela utilização de arma de fogo, com o agravante de promover ou organizar a cooperação no crime ou dirigir as atividades dos demais agentes.
No documento, o promotor de Justiça, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, pede a revogação da prisão com a determinação das seguintes medidas: comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos.
O promotor destacou que após contato telefônico com o delegado Roni Silveira, delegado de Polícia do Município de Castelo do Piauí, ele afirmou que a prisão preventiva não se faz mais necessária para a frutuosidade das investigações, oportunidade em que o Órgão Ministerial opina pela conversão da prisão preventiva em cautelares diversas à prisão.
Denúncia
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, apresentou no dia 23 de março denúncia contra o vereador de São João da Serra, Marcelo Milanês Sousa (PP), preso no dia 11 de março acusado de chefiar uma quadrilha de assaltantes.
Também foram denunciados: Gilvan Pereira da Silva, Antônio Francisco Lisboa Alves, Francisco Júnior Barbosa, Rafael Ribeiro Alencar e Francisco das Chagas Marques da Rocha.
Eles são acusados de envolvimento no assalto à casa do empresário Francisco Paulo, do ramo de transportes, no dia 19 de novembro de 2020, para roubarem uma quantia de R$ 80 mil oriundos da venda de um veículo. No entanto, sem obter êxito, os bandidos levaram vários objetos da casa.
Marcelo Milanês foi apontado como sendo a pessoa que elaborou e orquestrou o assalto, além de ter fornecido as armas e informações privilegiadas para os executores.
Condenação
De acordo com o Ministério Público, os indícios de autoria e materialidade estão devidamente delineados pelo farto conjunto probatório, e pede a condenação dos denunciados nas sanções previstas no art. 157, do Código Penal.
Caso sejam condenados, cada um poderá pegar de 4 a 10 anos de cadeia, aumentados em 1/3 pelo concurso de pessoas e 2/3 em razão da violência praticada com emprego de arma de fogo.
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