Ronney Oliveira
Brunno Suênio
Wanessa Gommes
Na manhã desta sexta-feira (08), representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Estado do Piauí, do Procon Municipal de Teresina, do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) divulgaram o balanço das fiscalizações realizadas nos estabelecimentos comerciais de Teresina entre os dias 4 e 8 de outubro. No total, 441 brinquedos foram apreendidos.
O trabalho foi promovido para verificar a qualidade e a segurança de produtos destinados ao público infantil comercializados em lojas de brinquedos, em serviços, como parques de diversão e restaurantes. Foram avaliadas questões relativas à veracidade e à clareza das informações prestadas ao consumidor, à certificação de segurança, entre outros aspectos.
Procon
Em entrevista à imprensa, o chefe de fiscalização do Procon, José Arimateia Arêa Leão, explicou que os produtos em condições de irregularidades apreendidos foram brinquedos, em estabelecimentos de toda a cidade, em especial da região do centro da capital.
Durante sua fala, Arimateia Arêa Leão informou que foram encontrados vários produtos sem o selo de certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que podem acarretar riscos.
“Muitas irregularidades nos produtos dos comércios de Teresina quanto a certificação do Inmetro, a tradução para língua portuguesa, faixa etária, e esse ano tivemos uma novidade. Nós estendemos a fiscalização para verificar se realmente esses produtos tinham certificação do Inmetro. Esses estabelecimentos foram autuados e os produtos apreendidos”, disse Arimateia.
O chefe de fiscalização do Procon também destacou o trabalho realizado em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. “Esse ano também fizemos a operação em conjunto com o CREA para a questão da segurança nos brinquedos em parques nos shoppings e nos restaurantes. O Procon está vigilante na questão da segurança. Nessa operação do dia das crianças, o Procon teve êxito no seu trabalho durante o período que iniciou do dia 04 até o dia 08”, afirmou.
“O IMEPI fez 18 notificações, o Procon autuou 6 estabelecimentos quanto a essas necessidades, como falei, da tradução para língua portuguesa, questão da certificação, e esses comércios estão passíveis de multas de R$ 600 até R$ 10 milhões. Os produtos foram apreendidos e serão incinerados”, explicou Arimateia, que deu orientações ao condumidor: "o consumidor tem que ficar atento, ele deve verificar se aquele produto tem o selo do Inmetro e não comprar se não tiver. O primeiro item que o consumidor deve observar é se tem selo do Inmetro. Nós encontramos selo do Inmetro com o tamanho desproporcional. Então, quando ele vê [o consumidor] aquele selo bem grande, ele com certeza não é um brinquedo com o certificado válido, aí deve entrar em contato com o Inmetro e Procon para a gente vê a situação”, advertiu.
IMEPI
O diretor-presidente do IMEPI, Maycon Danylo, esclareceu que a análise deles refere-se à parte técnica dos produtos e ressaltou a importância da própria população em estar atenta no momento de comprar o produto. “A gente analisa se o produto tem o selo do Inmetro, se contém a faixa etária, todas as instruções. Por exemplo, existem produtos como brinquedos de pelúcia e outros de tecido, que têm que ter a especificação se é de algodão, poliéster, tendo em vista que algumas pessoas têm sensibilidade a esses produtos, as colas coloridas, tintas guaches, massa de modelar, eles têm que estar especificando se é tóxico ou não, respeitar a faixa etária também é importante, porque uma criança de 0 a 3 anos, se ela utilizar um brinquedo de uma faixa etária diferente da dela, pode manusear um brinquedo que tem peças pequenas, fragmentadas, soltas e que podem ser ingeridas, esse é um cuidado que deve se ter”, enfatizou.
“Nós fizemos a fiscalização de 16 estabelecimentos, foram 18 autuações, encontramos um berço sem a certificação do Inmetro, encontramos outros produtos que não estavam previstos na fiscalização como plugs de tomadas, objeto ferroso, como também carregadores de celulares, foram mais de 440 brinquedos apreendidos, mais de 300 plugs apreendidos e mais de 200 carregadores que foram retirados do mercado”, completou.
Maycon Danylo fez um alerta para que as pessoas deem preferência pela qualidade do produto para evitar problemas e até mesmo acidentes. “Tem que ter um cuidado por parte da população, o preço ainda é importante, sobretudo, na dificuldade econômica que vivemos hoje, no entanto, deve-se analisar a qualidade do produto, porque você vai estar presenteando um filho, uma criança, que é o bem mais precioso que nós temos e para evitar algum problema ou acidentes o ideal é que se tomem todos esses cuidados”, pontuou.
CREA-PI
Pedro Vaz, chefe da fiscalização do CREA-PI, informou que não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados pelo conselho, mas enfatizou que a fiscalização será constante. “A gente verificou uma preocupação, principalmente, dos shoppings com relação ao cumprimento da legislação, eles mostraram toda essa parte de legislação, ‘check list’ que eles cobram antes mesmo da operacionalização de qualquer brinquedo, inclusive, dos temporários que ficam nos parques centrais dos shoppings. Nos restaurantes a gente está fazendo essa parte de fiscalização, cobrança e a educativa de instruir que existe a necessidade de ter esse responsável técnico”, destacou.
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