Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento investigatório criminal contra o prefeito de Alto Longá, Henrique César Saraiva Arêa Leão Costa, acusado de improbidade administrativa e retardamento ou omissão de dados técnicos. A portaria foi assinada no dia 22 de outubro pelo promotor de Justiça, João Malato Neto.
De acordo com o documento, o prefeito não responde as informações que lhes são solicitadas ou requisitadas por meio de ofícios enviados pela Promotoria de Justiça de Alto Longá havendo indícios de práticas criminosas, além de reiterada ausência de informações solicitadas ou escusas para esclarecimentos da demanda.
Considerando a necessidade da realização de diligências investigatórias e a adoção de providências no que tange à repercussão penal dos fatos tratados, o promotor determinou a instauração do referido procedimento.
O prefeito será notificado para apresentar manifestação para eventuais esclarecimentos e juntada de documentos que entender pertinentes, no prazo improrrogável de 20 dias.
O promotor fixou o prazo de 90 dias para conclusão da investigação podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade.
PIC
O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) é instrumento sumário e desburocratizado de natureza administrativa e investigatória, instaurado e presidido pelo membro do Ministério Público com atribuição criminal, e terá como finalidade "apurar a ocorrência de infrações penais de iniciativa pública, servindo como preparação e embasamento para o juízo de propositura, ou não, da respectiva ação penal", podendo ser instaurado por membro do Ministério Público designado pelo Procurador-Geral de Justiça.
Outro lado
O prefeito Henrique César não foi localizado pelo GP1.
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