TCE-PI divulga nota após manifestação de membros da OAB Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu nota oficial, na tarde desta terça-feira (26), assinada por todos os seus conselheiros, lamentando uma manifestação realizada na manhã de hoje por alguns advogados e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Piauí em frente ao prédio da Corte de Contas.

A manifestação foi um desagravo público da OAB Piauí em favor do advogado André Portela, coordenador da plataforma Custo Piauí, que alegou ter sido desrespeitado pelo conselheiro Kennedy Barros durante sessão. O TCE, no entanto, afirma que "tal narrativa não corresponde ao que de fato aconteceu".

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“O fato tinha como objetivo prestar solidariedade a um advogado que teria recebido tratamento desrespeitoso nesta Corte de Contas. Mas, é preciso destacar que tal narrativa não corresponde ao que de fato aconteceu”, consta na nota.

A Corte de Contas ressaltou que sempre prezou por uma relação respeitosa e profissional com a classe advocatícia. “Ao longo de sua centenária existência esta instituição sempre manteve uma relação respeitosa e profissional com os advogados que aqui exercem seu labor, não havendo ao longo de sua história nenhum episódio de afronta as prerrogativas dos mesmos”, afirma.

O TCE ressaltou que a manifestação se configurou como uma “nítida campanha”, tendo em vista que se aproxima a eleição da OAB Piauí. “O evento se travestiu em momento de nítida campanha, onde candidatos ao pleito em curso para nova diretoria da OAB, tentam tirar algum proveito político, ofendendo uma instituição que sempre respeitou e respeita o estado de direito”, diz a nota.

Por fim, o tribunal enfatizou que os conselheiros membros da Corte de Contas foram “injustamente agredidos” na ocasião do desagravo público. “O Tribunal de Contas se solidariza com os seus membros que foram injustamente agredidos e renova seu compromisso de respeito e de lealdade com a valorosa classe dos advogados. No cumprimento de sua missão institucional continuará a agir com altivez e independência, repelindo veementemente qualquer tipo de intimidação”, finaliza o texto.

Leia na íntegra a nota do TCE-PI:

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem a público para lamentar as agressões sofridas pela instituição e seus membros, promovidas por um pequeno grupo de advogados – pouco menos de duas dezenas – com a participação de integrantes da atual diretoria da OAB/PI.

O fato tinha como objetivo prestar solidariedade a um advogado que teria recebido tratamento desrespeitoso nesta Corte de Contas. Mas, é preciso destacar que tal narrativa não corresponde ao que de fato aconteceu.

Ao longo de sua centenária existência esta instituição sempre manteve uma relação respeitosa e profissional com os advogados que aqui exercem seu labor, não havendo ao longo de sua história nenhum episódio de afronta as prerrogativas dos mesmos.

Para comprovar a inexistência de razões para promover tal desagravo bastaria que a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/PI se dispusesse a assistir ao vídeo da sessão em que ocorreu o fato, antes de se precipitar em fazer nota, ou inquirir os advogados que ao longo dos anos atuam neste órgão de controle externo para averiguar se a qualquer tempo este Tribunal agiu de forma a desrespeitar as prerrogativas da classe.

Para uma entidade que luta, ou deveria lutar, pela defesa do estado de direito e pela correta aplicação das leis em nosso país é de causar perplexidade que atribua a instituição uma inexistente conduta desonrosa a um advogado. O evento se travestiu em momento de nítida campanha, onde candidatos ao pleito em curso para nova diretoria da OAB, tentam tirar algum proveito político, ofendendo uma instituição que sempre respeitou e respeita o estado de direito.

O Tribunal de Contas se solidariza com os seus membros que foram injustamente agredidos e renova seu compromisso de respeito e de lealdade com a valorosa classe dos advogados. No cumprimento de sua missão institucional continuará a agir com altivez e independência, repelindo veementemente qualquer tipo de intimidação.

Teresina, 26 de outubro de 2021

Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva

Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros

Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Alvarenga

Conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins

Conselheiro Kleber Dantas Eulálio

Conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues

Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

Conselheiro Substituto Jackson Nobre Veras