O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), assinou decreto nesta quinta-feira (21) transferindo as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para 1º de novembro, véspera do Dia de Finados, decretando facultativo nessa data.
Confira aqui o decreto.
Com isso, ficará facultado aos servidores da administração pública municipal direta e indireta do município o registro de frequência neste dia, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público prestados à população, que deverão ser realizados normalmente.
Os serviços essenciais são aqueles prestados pela Fundação Municipal de Saúde (hospitais, maternidades, UPA, Samu, UBS, CAPS, CEOs, ambulatórios e laboratórios centrais), bem como os serviços prestados pelos agentes municipais de operação e fiscalização de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).
“Este ponto facultativo está sendo decretado pela Prefeitura de Teresina em consonância com o Governo Federal, que, igualmente, transferiu, neste ano de 2021, as comemorações alusivas ao ‘Dia do Servidor Público’, para o dia 1º de novembro”, consta no Decreto Nº 21.613/2021, assinado pelo prefeito.
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