Jeyson Moraes
Wanessa Gommes
A empresa Dimensão Distribuidora é um dos alvos da “Operação Onzena", deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União, na manhã desta quinta-feira (14), que investiga ainda a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi).
Foram cumpridos mandados na sede da empresa localizada na Avenida Gil Martins, no bairro Pio XII, zona sul de Teresina, na Prefeitura de Bom Princípio do Piauí, na sede da Fepiserh, em uma empresa e residência na cidade de Picos e em Timon, no Maranhão.
A PF e CGU apuram fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), dentre outras instituições públicas, destinados ao combate do novo coronavírus (covid-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a Dimensão Distribuidora vendeu itens de proteção no combate à covid-19, como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da Controladoria Geral do Estado (CGE) como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela covid-19.
Também foi constatada durante a auditoria do TCE aquisição de testes rápidos para detecção da covid-19 classificados como “não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Investigações
Após análise de quatro procedimentos de dispensas de licitação, sendo um realizado pela Fepiserh, dois pela Sesapi e um pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, justificadas pela emergência sanitária decorrente da pandemia da covid-19, a CGU e o TCE apuraram sobrepreço em diversos dos itens contratados (chegando a 507,47% na aquisição de máscaras N95 pela Fundação). Os valores pagos por esses entes públicos até o momento, referentes às dispensas de licitação analisadas, somam R$ 36.503.412,87, em relação aos quais foi apurado um prejuízo efetivo de R$ 19.164.308,64, decorrente de superfaturamento.
Também foram constatados indícios de montagem fraudulenta de processo, de acerto prévio entre agentes públicos e empresas contratadas, bem como suspeitas de combinação entre essas empresas, de forma a possibilitar que fossem contratadas com preços abusivos.
Operação
A Operação Onzena consiste no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, sendo 13 em Teresina, 2 em Picos, 1 em Bom Princípio do Piauí (PI) e 1 em Timon (MA). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de 79 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
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