Águas de Teresina diz que reajuste da tarifa de esgoto não foi de 100%

A empresa Águas de Teresina enviou, na manhã desta quarta-feira (13), nota de esclarecimento acerca do reajuste na tarifa de esgotamento sanitária. Segundo a empresa, o aumento não foi de 100%.

“Acontece que tivemos um problema de comunicação, porque o aumento não foi de 100%. Antes, a conta de esgoto representava 80% da conta de água. Com a paridade, o aumento foi de 20%, sendo aplicado apenas para os imóveis que têm acesso ao serviço”, disse a assessoria.

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Ainda de acordo com a nota, a cobrança da tarifa se dá somente em áreas onde há disponibilidade do serviço, conforme previsto na Lei Federal 11.445 e que a paridade deveria ter ocorrido em junho do ano passado, porém, devido às restrições das atividades econômicas, foi adiada e o novo escalonamento entrará em vigor em fevereiro.

Confira abaixo a nota na íntegra:

A Águas de Teresina informa que, conforme Resolução nº 042/2020 da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, foi homologada implantação do terceiro e último nível de escalonamento tarifário de esgoto, ou seja, a paridade com a tarifa de água, na zona urbana de Teresina.

Desse modo, a cada R$ 1,00 consumido de água, paga-se R$ 1,00 para o tratamento de esgoto. Por exemplo, um morador que faz consumo mínimo residencial (10m³) paga atualmente R$ 30,66 de água e R$ 24,52 pela taxa de 80% de esgoto, totalizando R$ 55,18. A partir de fevereiro, o mesmo morador, mantendo o consumo mínimo, continua pagando os R$ 30,66 de água, mais a taxa de esgoto (R$ 30,66), totalizando R$ 61,32. Nesse caso, o aumento real na fatura foi de R$ 6,14.

A cobrança da tarifa se dá somente em áreas onde há disponibilidade do serviço, conforme previsto na Lei Federal 11.445. A paridade deveria ter ocorrido em junho do ano passado, porém, devido às restrições das atividades econômicas, foi adiada e o novo escalonamento entrará em vigor em fevereiro. O reajuste ocorre em cumprimento ao contrato de subconcessão, assinado em março de 2017.

A implementação da paridade das tarifas de água e esgoto permite a continuidade dos investimentos e o cumprimento das metas contratuais, conforme a concessionária tem feito desde a sua assunção. Em três anos, Teresina evoluiu sua cobertura de esgoto de 19% para 35,65%. Hoje, cerca de 75 mil residências têm acesso ao serviço de esgotamento e contam com melhores condições sanitárias.