Wanessa Gommes
O juiz Arilton Rosal Falcão Júnior, da Vara Única da Comarca de Esperantina, negou pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Costa Sousa, acusado de mandar matar a amante Roselir Alves de Sousa, em 2018, em Joaquim Pires. A decisão foi dada no dia 8 de janeiro.
A defesa sustentou que a prisão preventiva do réu não é mais cabível em virtude de não preencher os requisitos ensejadores. Além do mais, argumentou que o réu é primário, portador de bons antecedentes, possui bom comportamento enquanto preso e que merece uma chance de responder ao processo em liberdade, haja vista ter residência fixa. Além disso, a defesa alegou constrangimento ilegal e excesso de prazo.
O magistrado destacou na decisão que “analisando o pedido formulado, entendo que as condições fáticas não permitem a concessão do benefício da liberdade provisória, eis que estão presentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora, de modo suficiente a justificar a prisão preventiva”.
Ele constatou ainda que são fortes os indícios de autoria e suficiente a prova da materialidade, reforçados pela conclusão do inquérito policial e pelo oferecimento da denúncia.
“Observo que o delito praticado é grave por atentar incisivamente contra a ordem pública, notadamente contra a vida. Destaco que o próprio modus operandi do suposto delito, forma de execução e demais circunstâncias que gravitam em torno do crime, homicídio ordenado mediante promessa de pagamento em razão de ciúmes excessivos do término de relacionamento, com uso de arma de fogo e concurso de agentes, impossibilitando reação da vítima, demonstra a gravidade concreta da conduta e a consequente necessidade de prisão preventiva”, afirmou o juiz.
O juiz então entendeu serem inadequadas as medidas cautelares restritivas e necessária a manutenção da prisão preventiva, motivos pelos quais indeferiu o pedido.
Relembre o crime
Na noite do dia 29 de abril de 2018, a jovem de 23 anos, Roselir Sousa, foi assassinada a tiros na porta de casa, situada na localidade Placa, zona rural da cidade de Joaquim Pires. Os tiros atingiram a cabeça da vítima que foi a óbito no local do crime.
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