O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico, localizada no centro de Teresina. A portaria nº 464.2020 foi assinada pelo procurador do Trabalho, José Heraldo de Sousa, no dia 22 de setembro.
O procurador considerou que as irregularidades noticiadas, se verídicas, têm repercussão coletiva e envolvem interesses transindividuais e indisponíveis de trabalhadores.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Unimed Teresina Piauí
O objetivo é investigar denúncia que relata a ocorrência de irregularidades no estabelecimento da empresa Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico, consistentes em aglomeração de trabalhadores, ausência de equipamentos de proteção individual (máscaras) e no não cumprimento dos protocolos de segurança relativos à pandemia de coronavírus (covid-19).
Na portaria, foi destacada também a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho.
O procurador decidiu então instaurar inquérito civil para apuração dos fatos em toda a sua extensão.
Outro lado
A assessoria de comunicação da Unimed enviou, nesta quarta-feira (30), nota de esclarecimento acerca do caso na qual afirma que tem tomado as providências cabíveis, desde o início da pandemia, para manter a segurança de seus colaboradores tanto na operadora quanto nos hospitais, disponibilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) como máscaras e álcool gel, além de manter os espaços limpos e com a disponibilização e reposição de detergente para lavagem das mãos.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Unimed Teresina esclarece que, desde o início da pandemia causada pelo novo Coronavírus, tem tomado as providências cabíveis para manter a segurança de seus colaboradores tanto na operadora quanto nos hospitais, disponibilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) como máscaras e álcool gel, além de manter os espaços limpos e com a disponibilização e reposição de detergente para lavagem das mãos. Nos hospitais, há uma rotina de sanitização sistemática diariamente.
Informa, ainda, que segue os protocolos estabelecidos pelos órgãos sanitários mundiais de saúde, a fim de garantir a saúde do colaborador e de sua família. Soma-se também às medidas supracitadas, a disponibilização de materiais informativos (cartazes, banners e e-mail marketing) com as informações necessárias de prevenção à Covid-19.
Por fim, destaca que a empresa ainda não foi notificada sobre a denúncia.
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