Wanessa Gommes
O Ministério Público Eleitoral instaurou procedimento preparatório eleitoral para investigar denúncia contra o prefeito de Sebastião Barros, Onélio Carvalho dos Santos, e o ex-prefeito Nivaldo Roberto Nogueira Carvalho acusados de conduta vedada (compra de votos). A portaria nº 003/2020 foi assinada pela promotora eleitoral Gilvânia Alves Viana, no dia 14 de setembro.
O órgão ministerial tomou conhecimento, através de representação formulada pelo Partido Social Democrático (PSD), sobre a prática de conduta vedada por parte do prefeito Odélio e o ex-gestor Nivaldo Roberto, consistente na escavação de poços artesianos em propriedades particulares em troca de possível apoio político e de votos nas eleições vindouras.
A promotora determinou expedição de ofício ao prefeito para que tome ciência da presente instauração, e, querendo, ofereça manifestação, e ainda requisitando que, no prazo de 10 dias úteis, que informe e encaminhe informações e documentos se está havendo perfurações de poços artesianos pelo município de Sebastião Barros; quantos poços artesianos já foram perfurados e equipados pelo município de Sebastião Barros, e ainda quantos estão previstos. Onde os poços artesianos foram perfurados, se em terrenos públicos ou particulares, além de cópia dos termos de doação de terrenos particulares onde tenham sido eventualmente perfurados poços artesianos e se existe decreto declarando situação de calamidade ou emergência no município.
Foram designadas ainda audiências para ouvir moradores, nos dias 21, 22 e 29 de setembro, nos horários das 8h30, 9h30, 10h30 e 11h30.
Foi determinado também a notificação do representante, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 10 dias úteis, informe os dados para localização da empresa Pró Sonda Poços Artesianos (endereço, telefone, etc), uma vez que a fotografia acostada aos autos não é possível visualizar os dados, e nem foi possível encontrar os dados da empresa citada na internet.
Outro lado
O prefeito Onélio Carvalho e o ex-prefeito Nivaldo Roberto não foram localizados pelo GP1.
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