Wanessa Gommes
O presidente da Câmara de Ribeira do Piauí, Ronivaldo Campelo do Nascimento, enviou nota de esclarecimento, nesta quinta-feira (17), acerca de matéria publicada ontem sobre sanção de lei que fixou o subsídio dos vereadores no valor de R$ 5.500 para a legislatura referente ao período de 2021 a 2024.
Segundo o presidente, não houve reajuste nos salários, mas sim apenas o cumprimento da legislação vigente, de que os atuais vereadores têm que, obrigatoriamente, fixar os subsídios para os novos vereadores eleitos, podendo diminuir, aumentar ou estabelecer os mesmos valores.
“Portanto o valor de R$ 5.500 reais é o mesmo, sem quaisquer reajustes, que está vigorando na atual e findante legislatura, tendo em vista que a Câmara está votando um Projeto de Lei com os mesmos termos dos subsídios propostos e aprovados pela então presidente da Câmara, Sylana Maria Aguiar Silva, na gestão anterior”, afirmou o presidente.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A propósito de reportagem publicada por este conceituado Portal de Notícias nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2020, a Câmara Municipal de Ribeira do Piauí vem esclarecer o que segue:
Não é verdade, como diz o título da notícia, que: ‘’VEREADORES DE RIBEIRA DO PIAUÍ REAJUSTAM SALÁRIOS PARA R$ 5.500”. apesar de todo o corpo da reportagem expressar fielmente o que contém o Projeto de Lei de fixação dos subsídios para a Legislatura 2021/2024.
O que pode parecer reajuste, como foi interpretado e noticiado pelo autor da reportagem, na verdade é apenas o cumprimento da legislação vigente, de que os atuais vereadores têm que, obrigatoriamente, fixar os subsídios para os novos vereadores eleitos, podendo diminuir, aumentar ou estabelecer os mesmo valores, que foi o que ocorreu.
Portanto o valor de R$ 5.500 reais é o mesmo, sem quaisquer reajustes, que está vigorando na atual e findante legislatura, tendo em vista que a Câmara está votando um Projeto de Lei com os mesmo termos dos subsídios propostos e aprovados pela então presidente da Câmara, SYLANA MARIA AGUIAR SILVA, na gestão anterior (documento em anexo).
Esclarecemos também, que apesar de apenas ter mantido os valores previamente fixados na gestão anterior, devido a arrecadação de 2020 ter sido menor que ao anos anteriores, o subsídio dos vereadores não chegará ao referido valor.
Tendo em vista que esta presidência não foi procurada para dar esta versão no momento da apuração desta reportagem, solicitamos que este esclarecimento seja publicado com os mesmos destaque e espaço.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Ribeira do Piauí – PI, 17 de setembro de 2020.
Ronivaldo Campelo do Nascimento
Presidente
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