Prefeito Alemão autoriza realização de convenções presenciais

O prefeito de Parnaguá, Jondson Castro Fé, mais conhecido como Alemão, publicou decreto no Diário Oficial dos Municípios de 28 de agosto, onde autoriza a realização de reuniões em espaços abertos, assim como a realização de convenções partidárias presenciais, na pandemia do novo coronavírus.

No decreto o prefeito explicou que o comitê criado pela Secretaria Municipal de Saúde, aponta que existe uma diminuição dos casos de contágio pela covid-19 em Parnaguá.

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• Foto: Divulgação/FacebookJondson Castro Fé, conhecido como Alemão

Alemão ainda destacou que a legislação estabelece que os partidos precisam realizar atos intrapartidários e convenções visando as eleições deste ano. “A Resolução TSE nº 23.62312020 permite aos partidos políticos a realização de convenções presenciais ou de modo virtual”, afirmou o prefeito no decreto.

Ele então autorizou a realização de convenções partidárias de forma presencial por partidos políticos, desde que sejam obedecidas as normas de saúde para evitar o contágio.

Também está permitido o funcionamento em ambiente aberto de reuniões e eventos esportivos, cultos religiosos, execução de programação de programas sociais e inauguração de obras públicas.

Para a realização desses eventos é obrigatório o uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e observação do distanciamento social. No caso dos eventos esportivos, a participação do atleta, está condicionada a comprovação, por meio de exame, que testou negativo para a doença.

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