Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Glécio Paulino, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar o aumento de salário concedido aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários para o próximo mandato, de 2021 a 2024, que foi aprovado pela Câmara Municipal de Barras.
O inquérito foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de 12 de agosto. A aprovação do aumento do salário gerou polêmica, porque atualmente o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus, que já tirou a vida de mais de 104 mil pessoas.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Ministério Público do Piauí
A Câmara de Barras aprovou o aumento em sessão do dia 11 de agosto e determinou que a partir de janeiro de 2021, o prefeito que for eleito vai receber R$ 19.354 mil, o vice-prefeito R$ 14.515 mil e os secretários municipais R$ 5.866 mil. Já os vereadores vão receber R$ 8.500 mil e quem ocupar a presidência receberá R$ 12.668 mil.
O promotor explicou que o inquérito civil irá investigar a regularidade do aumento que foi concedido, para saber se ele atendeu a todos os trâmites legais.
Ele ainda destacou que o aumento concedido em meio a uma pandemia “atenta contra o dever de honestidade e lealdade às instituições, bem como aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência, finalidade, interesse público, razoabilidade, proporcionalidade e motivação, previstos no Art. 32 da Constituição Estadual”.
Será encaminhado um ofício para que a Câmara Municipal de Barras apresente cópia integral do processo legislativo que culminou no aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários para o próximo, esclarecendo se foi providenciado o estudo de impacto orçamentário-financeiro, declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, bem como, a comprovação de que o aumento não afetará as metas de resultados fiscais e da demonstração de medidas de compensação.
Prefeito comenta aumento
O prefeito Carlos Monte chegou a se manifestar, por meio das redes sociais, que o aumento é de competência da Câmara e que não cabe a ele vetar, pois o projeto de resolução é promulgado pelo próprio órgão do legislativo. Ele ainda disse que esse não era um momento para aprovar essa proposição.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Carlos Monte Prefeito de Barras
“É um projeto de resolução, que é promulgado pela mesa da Câmara e não compete ao prefeito vetar ou deixar de vetar, pois não é matéria de competência do executivo. Agora o prefeito concorda que não é momento de dar aumento, então se a Câmara quiser deixar os valores do prefeito do jeito que estava, não tem problema nenhum, mas isso é da Câmara Municipal”, explicou.
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