Bárbara Rodrigues
A Polícia Federal no Piauí realizou uma entrevista coletiva virtual para tratar sobre a Operação NaClo que foi deflagrada nesta quinta-feira (13) com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão na investigação que apura possíveis desvios de recursos federais que deveriam ter sido aplicados no combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no município de União. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), o esquema gerou um prejuízo de R$ 165 mil.
Foram cumpridos mandados na sede da Secretaria de Saúde de União, na casa do secretário de Saúde, na Comissão de Licitação da Prefeitura de União, na empresa Lucyvaldo A Piauilino ME – LU Distribuidora, que funciona na Avenida Centenário em Teresina, na casa do proprietário da empresa, além da residência do presidente da comissão de licitação.
- Foto: Alef Leão/GP1
Viatura da Polícia Federal
A investigação teve início após reportagem do GP1, publicada no dia 06 de maio de 2020, dando conta que a Secretaria de Saúde do município de União havia adquirido 5.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 244 mil para realizar a higienização de ruas do município que tem uma população de aproximadamente 45 mil habitantes.
A polícia acredita que as empresas que participaram do certame combinaram preços para que uma delas saísse vencedora, já que todas as propostas apresentadas na licitação estavam muito acima dos preços praticados no mercado, e também está sendo investigada a participação de agentes públicos da prefeitura, já que anteriormente já tinham sido adquiridos os mesmos produtos, com valores bem menores.
O prefeito de União Paulo Henrique não é alvo da investigação. Todos os investigados podem responder por desvio de recursos públicos, fraude de licitação e associação criminosa.
A investigação
O delegado da Polícia Federal, Allan Reis, afirmou que a aquisição dos produtos pela Prefeitura de União causou estranheza, por isso foi aberta uma investigação que acabou descobrindo um grande superfaturamento em relação aos preços praticados.
“Com a repercussão do caso na mídia, isso causou estranheza nos policiais, principalmente porque a população é de 45 mil e era uma grande aquisição. Vimos que tinham propostas inidôneas e saturadas. A empresa venceu com R$ 48,80 por um galão de 5 litros, sendo que no mercado o preço é de R$ 20, então um superfaturamento de 144%. Outro caso que chamou atenção é que em abril essa mesma empresa apresentou a venda do hipoclorito de sódio por R$ 12 reais, ou seja, 300% mais barato”, explicou.
A Controladoria Geral da União (CGU) participou da investigação e ao analisar os documentos da empresa vencedora do certame, a LU Distribuidora, descobriu que ela não teria capacidade de fornecer os 5 mil galões. Para isso a CGU fez toda a análise da quantidade de produtos comprados e vendidos desde 2019.
“Com a análise das notas de entrada e de saída descobrimos que a empresa adquiriu uma quantidade inferior, do que alega ter fornecido para a prefeitura. Analisamos os estoques de entrada de saída desde janeiro de 2019 até o fornecimento. Em relação ao período que foi executada a licitação, ela não teria capacidade de fornecer nem 3.000 unidades dos produtos de água sanitária”, disse o superintende da CGU, Glauco Soares.
- Foto: Alef Leão/GP1
Material apreendido pela PF
Parte do material não entregue
Além da informação que a empresa não teria capacidade de fornecer os 5 mil galões, durante os mandados de busca e apreensão, os policiais federais encontraram notas fiscais atestando que a prefeitura teria recebido os 5 mil galões, mas no local foram detectados em torno de 2.600 unidades, entre os que estava vazios e cheios.
“Encontramos alguns galões cheios e outros secos. Nas buscas foram encontradas as notas que atestavam a entrega. No almoxarifado foram encontrados aproximadamente 2.600 galões, então isso leva a crer que não foram entregues os demais galões”, explicou o delegado Allan Reis. Ele ainda destacou que essa é a primeira vez que a empresa está sendo investigada por desvio de recursos públicos.
Prejuízo para a prefeitura
“Prejuízo de R$ 165 mil, dentre dos R$ 263 mil da aquisição, mas como foram identificados indícios que o fornecimento não se deu, o prejuízo pode ser maior. Estamos falando em prejuízo potencial porque não identificamos os pagamentos”, disse Glauco Soares, da CGU.
Conluio entre as empresas
O superintende da CGU, Glauco Soares, afirmou que o preço praticado pelas três empresas no certame era superfaturado e a Polícia Federal investiga um esquema delas com o objetivo de favorecer a LU Distribuidora.
“Esse sobrepreço foi apresentado devido aos preços de 3 empresas que participaram da licitação. Isso representa forte indício que essas empresas tenham participado conluio para elevarem esses preços, para praticarem um preço acima do mercado. Os preços são corroborados pelas próprias notas fiscais, inclusive, menos de 20 dias antes da contratação, a própria contratada havia fornecido preço muito inferior [em outros lugares]”, explicou.
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