Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Carlos Rogério, expediu uma recomendação ao prefeito de Luzilândia, Ronaldo de Souza Azevedo, mais conhecido como Ronaldo Gomes, onde pede que sejam realizadas alterações no Portal da Transparência para que sejam colocados dados sobre gastos e despesas em ralação a covid-19.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP, de 8 de julho. O promotor informou que um levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), em 16 de junho de 2020, acerca do panorama dos municípios piauienses quanto ao Portal da Transparência da covid-19 constatou que existem 73 municípios que não apresentam a publicidade dos gastos, sendo que em 66 municípios existe um portal especifico para a covid-19, mas sem a devida alimentação ou com impossibilidade de acesso e que em 7 municípios não existe portal especifico para divulgação de gastos com o covid-19.
- Foto: Reprodução/Facebook
Ronaldo Gomes
“Apesar de estarmos vivenciando um estado de calamidade pública, ainda persiste a necessidade da utilização de instrumento para garantir a transparência da gestão, disponibilizando informações sem a necessidade de prévia requisição”, destacou o promotor.
Carlos Rogério então pede que o prefeito Ronaldo Gomes disponibilize, no prazo de 48 horas, em sua aba específica para a covid-19, no Portal da Transparência, os dados referentes às receitas e despesas relacionadas ao combate da pandemia.
Ele ainda quer que nessa página de internet seja incluída a apresentação de forma discriminada dos valores orçamentários recebidos e de execução de despesas, a exemplo de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra; contendo, no que couber, os nomes dos contratados, os números de suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), entre outras coisas.
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