A Prefeitura de Teresina não vai seguir o cronograma elaborado pelo Governo do Estado para reabertura das atividades econômicas. Nesta terça-feira (07) o governador Wellington Dias (PT) publicou decreto estabelecendo a flexibilização de medidas restritivas para cada setor, enquanto o prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou que vai congelar a retomada na capital.
Tal decisão do prefeito tem respaldo no parecer jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 15 de abril chegou a um entendimento de que estados e municípios devem ter autonomia para definirem as medidas restritivas em cada esfera no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
- Foto: Lucas Dias/GP1Wellington Dias e Firmino Filho
No decreto de Welington Dias está prevista a reabertura de diversos setores ainda neste mês de julho, como comércio varejista, shoppings, atividades religiosas e pet shops. Em entrevista ao GP1 na tarde desta quarta-feira (08), o professor Washington Bonfim, coordenador do Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia Coronavírus-Covid-19 em Teresina, explicou porque o mesmo cronograma não será adotado na capital.
“Na realidade, como o prefeito falou, a gente tem uma realidade epidemiológica diferente do restante do estado, por isso município tem essa prerrogativa, inclusive juridicamente já bem estabelecida no STF”, declarou.
- Foto: Lucas Dias/GP1Washington Bonfim
Bonfim enfatizou que não se trata de divergência política, mas sim técnica. “Não é uma questão de divergência política, é uma divergência técnica. Nós somos a única cidade do estado que tem quase 900 mil habitantes, é uma especificidade grande a questão local, fora o fato de que a rede hospitalar de média e alta complexidade do estado está muito concentrada em Teresina”, colocou.
Diante disso, o professor reforçou que a Prefeitura de Teresina seguirá seu próprio cronograma, fazendo avaliações semanais e liberando o funcionamento de mais atividades a partir de cada análise feita. “Isso [vamos seguir nosso cronograma], não temos como fugir dessa realidade, porque temos que olhar para as ocupações dos leitos de UTI e para os níveis de isolamento. O que nos preocupou nesses dois primeiros dias é que, sem nenhuma autorização de atividades no Centro, lá teve um movimento absolutamente atípico. O que a gente autorizou na reabertura foram atividades de construção civil, de indústria e um tipo de comércio que não tem sua principal atuação no Centro da cidade, então é preciso a gente ter parcimônia para não perder o ganho que foi obtido até aqui”, finalizou.
Confira o cronograma divulgado pelo governador Wellington Dias
Atividades retomadas em 06 de julho
-Construção civil
-Indústrias de materiais de construção
-Minerais metálicos e não metálicos
-Fabricação de Instrumentos e matérias para uso médico e odontológico
-Comércio relacionado a construção civil
-Saúde humana e animal
-Serviços voltados a indústria de construção
-Escritórios de advocacia, contabilidade e consultoria empresarial
-Comércio de máquinas e equipamentos automotores
Atividades retomadas a partir do dia 13 de julho
-Agricultura, pecuária, florestal
-Indústria de produtos alimentícios
-Comércio ligado a agropecuária
-Comércio relacionado a alimentos e bebidas
-Serviços complementares ligados a agropecuária
-Alimentação – serviços de alimentação e bebidas, exceto bares
-Industria extrativa
-Comércio relacionado a extração mineral
Atividades retomadas a partir do dia 20 de julho
-Indústria de produtos químicos, médicos e farmacêuticos
-Comércio varejista e atacadista de produtos químicos, médicos farmacêuticos
-Pet Shop e alojamento de animais
-Transporte Armazenagem e Correio
-Fabricação de Móveis
-Comércio varejista e atacadista de móveis e eletrodomésticos
-Geração de Transmissão de energia elétrica e combustíveis gasosos
Atividades retomadas a partir do dia 27 de julho
-Fabricação de produtos têxteis, vestuário, acessórios, calçados e artigos de couro
-Comércio atacadista e varejista de tecidos, vestuário e acessórios
-Lavanderias, Tinturarias e Joalheiros
-Reparação e manutenção de equipamentos de informática e comunicação e de objetos pessoais e domésticos
-Fabricação de celulose, papel e produtos de papel, impressão e reprodução de gravações
-Comércio atacadista e varejista de papelaria, matérias de escritório e publicações
-Edição e edição integrada a impressão
-Fabricação de produtos diversos
-Comércio diverso
-Atividades religiosas
Atividades retomadas a partir do dia 10 de agosto
-Seguros e serviços relacionados
-Administração Pública, Defesa e Seguridade Social
-Atividades administrativas e serviços complementares
-Informação e Comunicação
-Atividades de serviços pessoais
Atividades retomadas a partir do dia 24 de agosto
-Alojamento – hotéis e similares
-Atividades de organizações associativas
Atividades retomadas a partir do dia 08 de setembro
-Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
-Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental
-Atividades esportivas e de recreação e lazer
-Serviços domésticos
Atividades retomadas a partir do dia 22 de setembro
-Educação – creche, pré-escola, ensinos fundamental, médio, superior e tecnológico
-Outras atividades de ensino em ordem a ser definida
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Wellington Dias divulga cronograma de retorno das atividades econômicas
Firmino Filho adia reabertura de setores econômicos em Teresina
Ver todos os comentários | 0 |