O juiz Aderson Nogueira, da 1ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, deferiu liminar a pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI) e determinou que o Estado do Piauí e a Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH devem repor os medicamentos e insumos que estão em falta no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina.
A decisão judicial saiu na última terça-feira (30) e os órgãos têm um prazo de cinco dias para fornecerem os medicamentos. Além disso, a sentença determina a divulgação frequente do estoque atualizado dos fármacos do Hospital.
- Foto: Lucas Dias/GP1Hospital Getúlio Vargas
O Ministério Público entrou com uma ação civil pública após constatar que a Fundação Hospitalar não estava fornecendo medicamentos solicitados pela diretoria do HGV durante a pandemia de coronavírus (covid-19).
No relatório, foi constatado que dos 93 itens da relação de medicamentos e insumos que a unidade de saúde solicitou, cerca de 70 não foram fornecidos ou foram entregues em quantidade que não atende as necessidades do hospital.
Outro lado
Procurada pelo GP1 nesta sexta-feira (03), a diretoria da FEPISERH, por meio de sua assessoria, informou que a instituição realiza constantemente processos para a aquisição de medicamentos e insumos visando abastecer o Hospital Getúlio Vargas (HGV).
Confira a nota na íntegra:
Em esclarecimento à decisão proferida pelo Exmo. Dr. Aderson Rodrigues, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), informamos que a instituição realiza constantemente processos para a aquisição de medicamentos e insumos visando abastecer o Hospital Getúlio Vargas (HGV).
É importante destacar a dificuldade enfrentada pelos órgão públicos para adquirir medicamentos e insumos, em razão da escassez de matéria prima na indústria, dificuldade midiatizada pelos diversos meios de comunicação estaduais e nacionais.
Mesmo com a crescente falta de insumos no mercado, a Fundação busca manter o fluxo de abastecimento dos seus hospitais e sublinha que ordem judicial se cumpre, e o mérito a posteriori, entretanto, independentemente das decisões judiciais e recomendações do Ministério Público,
Salientamos que, mesmo durante a pandemia, o HGV mantém a realização de diversas cirurgias ortopédicas, vasculares e neurológica, além de ser o hospital da rede estadual com maior número de leitos clínicos e UTIs destinados ao enfrentamento à Covid-19.
Por fim, a FEPISERH reitera o compromisso com a população piauiense em manter os serviços do Hospital Getúlio Vargas em funcionamento de maneira satisfatória, mesmo diante das dificuldades enfrentadas.
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