Tribunal de Justiça mantém Júri de acusado de matar companheira em Teresina

A 1ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou recurso impetrado pela defesa de Antuniel Alves de Sousa contra sentença que determinou que ele vá a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri pelo assassinato de sua companheira Lorrany Thalya dos Santos Costa em maio de 2019.

O julgamento aconteceu no plenário virtual do Tribunal de Justiça de 8 a 15 de maio deste ano. O relator foi o desembargador José Francisco do Nascimento.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Antuniel Alves de Sousa durante audiência

A defesa pediu a reforma da sentença para que Antuniel fosse impronunciado, sob a premissa de que agiu sob o manto do privilégio previsto no art. 121, §1º, do Código Penal (Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço). Subsidiariamente, requereu a exclusão das qualificadoras imputadas.

Em seu voto, o relator destacou que “não se justifica a exclusão das qualificadoras, eis que presentes indícios da ocorrência de cada uma delas, conforme explanado na decisão de pronúncia”.

O desembargador afirmou ainda que a decisão proferida pela juíza de primeiro grau não merece reforma, “eis que demonstrou, de forma eficaz, os elementos indiciários que ligam o acusado à prática do ato criminoso, dentre os quais destaco a confissão do réu obtida em sede judicial, além da prova testemunhal, dando conta de que o casal discutia corriqueiramente”.

Ao final, os membros da 1ª Câmara seguiram o voto do relator e mantiveram a decisão de pronúncia em todos os seus termos.

Relembre o caso

Lorrany Thalya, 22 anos, foi assassinada com várias facadas pelo companheiro Antuniel Alves de Sousa, de 24 anos, na noite de 3 de maio de 2019, dentro de um apartamento no Residencial Torquato Neto IV, na zona sul de Teresina. A vítima foi golpeada em várias regiões do corpo e o acusado foi preso horas depois do crime.

• Foto: Facebook/LorranyLorrany

No dia 11 de junho, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí contra o acusado que se tornou réu pelo crime de feminicídio.

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