TCE determina bloqueio das contas da Prefeitura de Sebastião Barros

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio do conselheiro Kleber Eulálio, determinou o bloqueio das contas da prefeitura de Sebastião Barros, que é comandada por Onélio Carvalho dos Santos.

A decisão é com base em representação da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do TCE, contra o prefeito Onélio Carvalho dos Santos, devido à ausência de encaminhamento dos documentos e informações relativas à prestação de contas do exercício financeiro de 2019.

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• Foto: Facebook/ Prefeitura de Sebastião BarrosOnélio Carvalho

“A omissão do gestor responsável no dever de prestar contas restou cabalmente comprovada através da informação emanada do Setor Técnico deste Colendo Tribunal de Contas, o que evidencia, plenamente, a fumaça do bom direito, notadamente considerando- se a existência de verdadeiro direito fundamental ao controle”, afirmou o conselheiro.

O conselheiro Kleber Eulálio determinou então o bloqueio das contas até que o prefeito encaminhe os documentos que compõem a prestação de contas relativo ao exercício de 2019.

Se o prefeito apresentar a documentação antes da instituição financeira efetivar o bloqueio, então as contas podem nem ser bloqueadas. Caso seja efetivado, o TCE terá que decidir sobre o desbloqueio.

Outro lado

Onélio Carvalho não foi localizado pelo GP1.