O prefeito de Marcolândia, Chico Pitú, deu cumprimento a decisão judicial e revogou o decreto que havia autorizado o funcionamento de academias e treinamento funcional e trailers e congêneres de comercialização de alimentos em Marcolândia.
No dia 16 de junho, a juíza Tallita Cruz Sampaio, da Vara Única da Comarca de Simões, concedeu liminar determinando a suspensão do decreto, devia situação da pandemia, principalmente com o aumento dos casos em Marcolândia.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Francisco Pedro,Chico Pitu, Prefeito de Marcolândia
A decisão é com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento a Covid-19, alegando a alta capacidade de transmissão da doença e que a reabertura do comércio é considerado um fator importante nesse processo, pois expõe as pessoas a um maior risco de contaminação.
Na ação a promotora informou que em menos de 1 semana, a quantidade de casos confirmados quadruplicou, passando de 18 para 75 casos confirmados entre os dias 10 a 15 de junho. Atualmente o município possui 79 casos.
No Diário Oficial dos Municípios de 22 de junho foi publicado o decreto de nº 38/2020, onde o prefeito revoga o decreto que autorizou o funcionamento do comércio.
Atrito entre prefeito e MP
No início de junho circulou nas redes sociais um áudio atribuído ao prefeito de Marcolândia, onde ele critica e desafia a representante do Ministério Público, a promotora Tallita Bezerra.
No áudio o gestor afirmou que não iria cumprir a recomendação da promotora Tallita Bezerra, que pediu para o prefeito continuar com as medidas para diminuir a disseminação do novo coronavírus, o que consistiria na continuidade do fechamento do comércio. No suposto áudio, ele afirmou ainda que vai mandar abrir bares e restaurantes de Marcolândia, pois está “cansado de ser mandado” e que se a promotora “quiser fechar, vai ter que vir até aqui”.
Na ocasião a Associação Piauiense do Ministério Público e o Ministério Público do Estado chegaram a divulgar uma nota defendendo a ação da promotora.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Prefeito manda abrir comércio em Marcolândia: "cansei de ser manobrado"
Ministério Público diz que atua em conformidade com a lei em Marcolândia
APMP defende promotora Tallita Luzia após áudio do prefeito Chico Pitú
Ver todos os comentários | 0 |