O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou no dia 06 de maio a Lei Nº 5.513/2020, que institui em Teresina a campanha de conscientização “Não dê esmolas, dê oportunidades”. O texto, de autoria do vereador Dr. Lázaro, foi publicado no Diário Oficial do Município.
“Fica instituída a campanha de conscientização contra a mendicância ‘Não dê esmolas, dê oportunidades’, com a finalidade de reduzir o número de população em situação de rua e melhorar a situação dos mesmos, no âmbito do município de Teresina”, diz o Artigo 1º da Lei Municipal.
- Foto: Lucas Dias/GP1Firmino Filho
A campanha de conscientização, segundo o texto, tem como objetivos “desestimular a doação de dinheiro a pedintes; impedir a exploração do trabalho infantil nas ruas; reduzir a evasão escolar; impedir que dependentes químicos usem a esmola para sustento do vício; e fornecer qualificação”.
- Foto: Lucas Dias/GP1Dr. Lázaro, autor da Lei Municipal
Durante a campanha, que ainda não tem data de início, serão desenvolvidas ações visando atenuar a exclusão e a marginalidade e recuperar as pessoas vulneráveis.
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