População de Teresina está há mais de um mês sem transporte público

A população da cidade de Teresina já está há mais um mês sem o serviço de transporte público municipal desde que os motoristas e cobradores resolveram cruzar os braços, no último dia 15 de maio, após uma falta de acordo entre trabalhadores e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Teresina (Setut). Ao todo, já são 300 demissões realizadas devido a queda no número de passageiros, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O desacordo entre a classe trabalhadora e empresarial chegou até o Ministério Público do Trabalho no Piauí, que por meio do procurador João Batista Machado Júnior, vai avaliar se existe a necessidade de instauração de dissídio coletivo na greve. O Núcleo de Mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região conduziu uma reunião de negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), que terminou sem o fim da greve.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Passageiros a espera dos ônibus na zona sul de Teresina

Reivindicações e demissões

De acordo com o Sintetro, os funcionários reivindicam a proposta de empresários que visa retirar alguns direitos dos cobradores e motoristas, como suspensão do ticket alimentação e do plano de saúde durante a pandemia.

O Sintetro afirmou ainda que mais de 300 trabalhadores da categoria já foram demitidos. O sindicato afirma que estão realizando doações entre eles para distribuir cestas básicas aos demitidos, que se encontram sem recursos para alimentação.

• Foto: Lucas Dias/GP1Manifestação de cobradores e motoristas de ônibus acontece na frente da Prefeitura de Teresina

Apuração dos prejuízos

Após a reunião sem resultados positivos, o procurador João Batista iniciou uma investigação para apurar se os usuários do transporte coletivo de Teresina estão sendo diretamente prejudicados com a greve dos motoristas e cobradores. O MPT solicitou à Superintendência Municipal de Trânsito (Strans) documentos que comprovem, dentre outras informações, a quantidade de ônibus que deveria estar circulando, caso não houvesse a greve, e quantos estão efetivamente rodando durante o período.

O Ministério Público do Trabalho quer saber, ainda, quantos veículos foram cadastrados para atender a população desde que motoristas e cobradores decidiram parar. Ao Sintetro, o membro do MPT-PI solicitou atas de assembleia, atos de comunicação de greve, como também dos atos que garantem a prestação de serviços ao atendimento das necessidades dos usuários do sistema de transporte coletivo.

• Foto: Lucas Dias/GP1João Batista , Procurador do Trabalho

Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) afirmou em nota, que está acompanhando a situação do sistema de transporte público, que está repassando o valor subsidiado pela Prefeitura de Teresina para as empresas e espera que a circulação de ônibus retorne com 30% da frota.

“A Strans esclarece que vem acompanhando as negociações entre o Setut e Sintetro e que tem contribuído dentro das normas de contrato, com o repasse do subsídio mensalmente acordado. A superintendência espera que haja um entendimento entre patrões e empregados para que retorne a operação do transporte público com os 30% constitucionais previstos em contrato”, pontuou.

• Foto: Lucas Dias/GP1Strans

Setut

O MPT quer saber ainda se o Setut acordou com o sindicato dos trabalhadores as tratativas para garantir a prestação dos serviços indispensáveis durante a greve e o número de veículos que estão circulando nesse período.

“Sabe-se que a Strans cadastrou ônibus e vans para que a população não ficasse desassistida. Como também o Poder Público já havia adotado providências para diminuir o número de usuários do serviço durante o período de isolamento social. Como se trata de greve em um serviço essencial, o MPT somente tem a legitimidade para atuar em defesa da ordem jurídica e do interesse público. Não cabe ao Ministério Público agir em defesa do interesse das categorias envolvidas na greve”, disse o procurador João Batista Machado.

Por meio de nota, o Setut alegou que não houve possibilidades de que a negociação se adequasse aos dois lados devido a pandemia do novo coronavírus que prejudicou as projeções econômicas e impossibilitou as empresas de arcar com os custos básicos.

“O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Teresina (SETUT) informa que o prazo da última convenção coletiva encerrou em janeiro de 2020 e, ao final deste período, não houve possibilidade de nova renegociação com os trabalhadores, dentro das possibilidades e das projeções econômicas para este ano. Com o surgimento da pandemia da Covid-19, o sistema passou a transportar apenas 5% da demanda, durante estes mais de 50 dias até o momento, resultando em um impacto negativo na arrecadação que não cobre sequer os custos básicos, como o óleo diesel”, informou.

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