Prefeita Carmen Gean determina a abertura do comércio em Brasileira

A prefeita de Brasileira, Carmen Gean, publicou decreto no Diário Oficial dos Municípios do Piauí, de 16 de junho, onde determina a reabertura gradual e escalonada do comércio no município. Brasileira tem 15 casos de coronavírus e nenhum óbito registrado.

No decreto ela explicou que o município “não apresenta um grande centro comercial e industrial, que poderia em tese ensejar uma contaminação mais rápida do vírus, mas a existência de atividades, serviços, pequenos comércios e lojas que não representam um fluxo grande de pessoas”.

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• Foto: Divulgação/FacebookCarmen Gean Veras de Meneses

Carmen Gean destacou que no dia 30 de junho serão reavaliadas as medidas adotadas e caso comprovado um crescimento exponencial de novos casos do novo coronavírus, as atividades econômicas podem ser novamente suspensas.

Fica autorizado a funcionar, no período de 7h às 15h: lojas de material de construção, de móveis, eletrodomésticos, metalúrgica, serraria, de roupas, eletrônicos, perfumarias, papelarias, óticas, salão de beleza, entre outras coisas. Cada uma dessas atividades terá dias específicos de funcionamento. Por exemplo, no caso dos salões de beleza, o funcionamento será nos dias de terça-feira, quarta-feira e sábado.

Também ficou determinado que os serviços oferecidos em consultórios médicos, odontológicos, laboratoriais advocatícios e contábeis deverão ser realizados obrigatoriamente por hora marcada e de forma individualizada, através de agendamento prévio, evitando qualquer forma de aglomeração de pessoas.

Os estabelecimentos e empresas deverão apresentar o plano de prevenção e assinar o termo de compromisso que terá eficácia de título executivo extrajudicial, sendo que o seu descumprimento poderá ensejar a execução judicial das obrigações decorrentes.

Governo mantém comércio fechado

Muitos prefeitos piauienses já determinaram a reabertura do comércio, mas a medida tem sido contestada principalmente pelo Ministério Público do Estado do Piauí, já que o governador Wellington Dias (PT) não permitiu reabertura, autorizando apenas alguns setores. A procuradora geral do Ministério Público, Carmelina Moura chegou a expedir recomendação a todos os prefeitos, onde determina que eles sigam o decreto estadual e não façam a reabertura do comércio.

Já o governador Wellington Dias declarou que não pretende autorizar a reabertura de mais áreas, pois tem ocorrido um aumento no número de casos. Nesta terça-feira (16) foram registrados 678 novos casos da doença no Piauí.

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