Juíza determina contratação de 116 profissionais para Hospital de Piripiri

A juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, concedeu tutela de urgência determinando que o Estado do Piauí, no prazo de 10 dias, realize a contratação por chamamento público de profissionais para o funcionamento da ala covid-19 do Hospital Regional Chagas Rodrigues. A decisão foi dada nessa terça-feira (16).

A magistrada determina a contratação de 21 médicos, 18 enfermeiros, 14 fisioterapeutas, 42 técnicos de enfermagem e 21 profissionais do serviço de apoio (auxiliar de serviços gerais e maqueiro).

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• Foto: Divulgação/AscomHospital Regional Chagas Rodrigues

A decisão foi dada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí alegando que encaminhou diversos expedientes à direção do Hospital Regional Chagas Rodrigues, solicitando acesso às informações do Plano Operativo Emergencial Para Enfrentamento da Covid-19 - Protocolos e Manejo Clínico.

Consta que após informação prestada através do Ofício nº 125/2020, datado de 07/05/2020, foi constatada a insuficiência de servidores públicos para o enfrentamento da doença ocasionada pelo SARS-Cov 2 (coronavírus).

O órgão ministerial argumentou ainda que foi enviada recomendação ao Governo do Estado do Piauí para que, com a urgência que a situação impõe, procedesse ao preenchimento dos quadros do Hospital Regional Chagas Rodrigues, sem obter, contudo, qualquer manifestação.

Aduziu também que em face do reduzido número de profissionais da saúde laborando no hospital, há uma exacerbada sobrecarga de serviços, o que resulta em um maior risco de contaminação dos referidos profissionais e, via de consequência, claro comprometimento de suas atuações na assistência à população local.

A juíza destacou que “quanto ao perigo da demora, como é de conhecimento público, o Município de Piripiri possui um dos mais altos números de infectados pelo novo coronavírus e, portanto, o Estado do Piauí deve agir com celeridade e eficiência implementando medidas de saúde por profissionais habilitados visando, em última instância, a achatamento da curva de evolução de novos casos decorrentes da COVID-10”.

Em caso de descumprimento da decisão, foi arbitrada multa de R$10 mil por dia, limitado ao teto de R$ 50 mil que deverá incidir sobre o patrimônio pessoal do governador Wellington Dias, sem prejuízo de eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Outro lado

Procurada, na tarde desta quarta-feira (17), a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) informou que o último edital de teste seletivo que está aberto vai contemplar o Hospital Regional Chagas Rodrigues.