Promotor quer plano de segurança para barragens de Campo Maior

O promotor Maurício Gomes, do Ministério Público do Estado, expediu recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do MP do dia 12 de junho, ao diretor do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Leonardo Sobral Santos, que trata sobre a situação da Barragem Corredores e da Barragem Emparedados, localizadas em Campo Maior.

“Esta Promotoria de Justiça tomou conhecimento de relatório elaborado em fevereiro de 2020 pelo Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí, o qual constatou deficiências na integridade estrutural e operacional da Barragem Corredores e Barragem Emparedados, ambas localizadas no município de Campo Maior”, afirmou o promotor.

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• Foto: Brunno Suênio/GP1Ministério Público do Piauí

Maurício Gomes disse que existe a necessidade de elaboração de Plano de Segurança da Barragem e que a ausência desse documento “expõe as comunidades locais a riscos, uma vez que ficam desprovidas de ações públicas de prevenção, mitigação e preparação a ameaças de rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento das barragens em comento”.

O promotor então pede que seja apresentado pelo Idepi um Plano de Segurança da Barragem Corredores e da Barragem Emparedados, que deve ter várias informações, entre elas: identificação do empreendedor; dados técnicos referentes à implantação do empreendimento; estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais da equipe de segurança da barragem; manuais de procedimentos dos roteiros de inspeções de segurança e de monitoramento e relatórios de segurança da barragem; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem; indicação da área do entorno das instalações e seus respectivos acessos, a serem resguardados de quaisquer usos ou ocupações permanentes, exceto aqueles indispensáveis à manutenção e à operação da barragem; Plano de Ação de Emergência, entre outras coisas.