Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Erinaldo Francisco da Costa, acusado de degolar Francisco Geovani de Oliveira na porta de um motel na cidade de Picos, no ano de 2015. A decisão foi publicada no Diário de Justiça no último dia 30 de abril.
O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. Nos autos foi destacado que a prisão preventiva do acusado segue fundamentada devido ao perigo que o réu representa à sociedade. “A princípio, é de se reconhecer que a custódia processual deve ser decretada com suporte em fundamentos demonstrativos da necessidade da medida, face à preocupação demonstrada pelo juiz em acautelar o meio social e manter a credibilidade da Justiça, em razão da alta potencialidade lesiva da conduta da paciente”, destacou.
- Foto: Divulgação/PRF
Prisão realizada pela PRF
Na decisão, ainda consta que a continuidade da prisão de Erinaldo reforça a garantia da ordem pública e da aplicação penal. “Nesse contexto, entendo que o magistrado de piso agiu com acerto, demonstrando concretamente a existência dos pressupostos e requisitos autorizadores da prisão preventiva, apontando como fundamentos para a adoção da medida extrema a garantia da ordem pública e da aplicação penal, destacando no bojo do decisum vergastado as circunstâncias em que o crime fora cometido, a sua gravidade, mostrando o grande risco que a soltura do paciente representa para o sistema de segurança pública”, ressaltou.
Prisão
Erinaldo Francisco da Costa, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, na noite de 14 de junho de 2019, no km 139, da BR 101, no município de São Miguel dos Campos, em Alagoas. De acordo com a PRF, o suspeito estava foragido há quatro anos, escondido no estado alagoano.
Durante o início da noite, os agentes fizeram abordagem a um veículo modelo Fiat/Strada, de cor preta e placa lograda em Rio Largo-AL. Ao solicitar a documentação da pessoa e do veículo, o condutor informou que não portava o documento pessoal de identificação ou a sua CNH. O motorista foi então indagado pela polícia, se ele tinha alguma passagem pela polícia.
O motorista informou que praticou um homicídio na cidade de Picos, mas que estava solto por ter sido em legítima defesa. A PRF fez então uma busca na internet e localizou reportagens de grande repercussão sobre o homicídio praticado pelo motorista.
O crime
Francisco Geovani de Oliveira foi assassinado, no dia 25 de outubro de 2015, com uma facada no pescoço, na entrada do motel Riton, no bairro Junco, cidade de Picos. De acordo com informações da polícia, a motivação do crime foi passional.
Erinaldo teria cometido o crime porque suspeitava que Giovani estivesse tendo um relacionamento amoroso com sua ex-companheira, Ivanilda Luíza de Jesus.
Na época, o tenente Elias de Sousa, do 4° Batalhão da Polícia Militar de Picos, relatou que o acusado foi até o motel onde a ex-esposa trabalhava para tirar satisfações como ela não quis falar com ele, Erinaldo foi atrás de Geovani e o convenceu a ir ao motel. Ao chegar no local, a vítima foi surpreendida e acabou sendo morta.
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